Bluesky é notificado para remover nudes de usuária brasileira feitos por IA

A rede social Bluesky recebeu na quarta-feira (4) uma notificação extrajudicial para remover de suas plataformas imagens explícitas criadas por inteligência artificial com o objetivo de assediar uma produtora brasileira de conteúdo adulto.

O Bluesky recebeu nos últimos dias uma enxurrada de usuários brasileiros por causa do bloqueio do X (antigo Twitter) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A principal justificativa para o bloqueio foi o fato de a empresa do bilionário Elon Musk se recusar a nomear um representante no Brasil.

A Bluesky ainda não tem representantes no Brasil. A notificação foi enviada à sede do Bluesky nos Estados Unidos pelo advogado João de Senzi, que representa a produtora de conteúdo.

A rede social foi procurada pelo UOL para comentar o assunto, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Atualização às 15h33: a Bluesky respondeu à intimação dizendo que a maioria dos links já havia sido retirada do ar depois de denúncias de outros usuários. Os demais foram removidos depois da notificação.

O que aconteceu

De acordo com a notificação, pelo menos dez perfis divulgaram imagens criadas por inteligência artificial da produtora de conteúdo adulto Juliana Porn Scramocin.

Ela conta já ter sido vítima de assédios e ataques no X por meio da criação de "deepnudes" (imagens pornográficas geradas por inteligência artificial).

"Os usuários responsáveis por essas ações estão agora migrando para o Bluesky e continuam a assediar a notificante", continua o documento, assinado pelo advogado brasileiro João de Senzi.

O pedido se baseia no artigo 21 do Marco Civil da Internet. O artigo diz que provedores de serviços na internet são responsáveis pela divulgação de conteúdo "de nudez ou atos sexuais de caráter privado" sem autorização por terceiros em suas plataformas.

"Com esta notificação, o Bluesky fica formalmente informado das atividades ilegais cometidas em sua plataforma. Qualquer omissão ou negligência em adotar medidas imediatas vai levar a notificante a adotar medidas jurídicas para investigar responsabilidades civis e criminais", conclui a notificação.

Refugiados do X

O Bluesky foi fundado em 2019 pelo empresário Jack Dorsey, criador e ex-presidente do Twitter, hoje uma empresa de propriedade do bilionário Elon Musk chamada X.

Com o bloqueio do X pelo STF na sexta-feira (30), os usuários brasileiros migraram em massa para alternativas de redes sociais de textos curtos, como o Threads (Meta) e o Bluesky.

Em publicação em seu perfil oficial, a Bluesky disse que, dos 2,6 milhões das contas criadas desde o começo da semana, 85% são de brasileiros:

Que semana! Nos últimos dias mais de 2.6 milhões de usuários se registraram na plataforma, sendo que mais de 85% são Brasileiros. Sejam muito bem vindos, estamos muito contentes por tê-los aqui! Aqui estão as respostas para algumas perguntas comuns sobre o Bluesky:

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-- Bluesky (@bsky.app) Sep 4, 2024 at 14:25

O funcionamento da rede é parecido com o do antigo Twitter, mas a promessa é ser um ambiente "menos tóxico" e mais transparente que a antiga empresa de seu fundador, conforme explicou a diretora de operações do Bluesky, Rose Wang, em entrevista ao portal Núcleo.

A empresa vem anunciando contratações para sua equipe de moderação de conteúdo, já vem retirando posts do ar e permite algumas medidas de maior controle para o usuário - como o "repostagem" sem divulgar a postagem original.

Na quarta-feira (4), por exemplo, o Bluesky enviou uma mensagem automática para o email de um usuário que havia feito posts com conteúdo potencialmente suicida.

Jack Dorsey já não está mais no comando da empresa desde 2022. Em maio, deixou o conselho de administração, reclamando das novas políticas de moderação de conteúdo.