Senado aprova projeto que veta atletas e artistas em anúncio de bets

O plenário do Senado aprovou ontem em votação simbólica um projeto de lei que, dentre outras medidas, proíbe atletas, artistas e influenciadores de fazerem propaganda de casas de aposta online. O texto foi aprovado antes na Comissão de Esportes e será agora discutido na Câmara dos Deputados, e limita também peças publicitárias de bets em estádios e estabelece horários de veiculação na mídia, além de proibir propaganda direcionada ao público infantojuvenil. Um dos pontos mais polêmicos diz que as bets só poderão anunciar em estádios e arenas esportivas se tiverem o "naming rights" (direito de nome) do local ou patrocinarem o uniforme dos times participantes do jogo. Clubes de futebol divulgaram uma nota conjunta após a aprovação do texto em que dizem que o projeto "é uma proibição fantasiada de limitação". Os times afirmam que uma das consequências será o "colapso financeiro" do esporte e, em especial, do futebol. Saiba mais.

Haddad se reúne com Motta e Alcolumbre para evitar derrubada da alta do IOF. O ministro da Fazenda esteve com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para discutir a alta do tributo, anunciada pelo governo na semana passada como forma de elevar a arrecadação e equilibrar as contas públicas, e disse a eles que o funcionamento da máquina pública ficaria em situação delicada sem a elevação da alíquota. A reunião aconteceu na residência oficial do Senado e teve também a participação da ministra Gleisi Hoffmann (das Relações Institucionais), e de líderes do governo. Segundo Haddad, os dois presidentes pediram que o governo apresente nos próximos dias medidas de médio e longo prazo "mais estruturantes" para o Orçamento, e não se comprometeram em pautar os pedidos do Congresso para derrubar a alta do imposto. Leia mais.

Senado aprova reajuste de R$ 73 bilhões para servidores federais. A proposta aprovada em votação simbólica no plenário reestrutura carreiras e reajusta o salário de servidores de 38 carreiras, além de transformar cargos considerados obsoletos. Os percentuais não são lineares porque foram negociados caso a caso. A recomposição salarial foi proposta em duas etapas: a primeira a partir de 1º de janeiro deste ano e a segunda a partir de abril do ano que vem. Como o Orçamento de 2024 só foi aprovado no fim de março, o reajuste não poderia ser pago antes disso. O Ministério da Gestão calcula que, neste ano, o impacto financeiro será de R$ 17,9 bilhões. Para 2026, serão R$ 8,5 bilhões.