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15/02/2006 - 19h35

Três poderes esquecem conflitos e se auto-elogiam no Congresso

BRASÍLIA (Reuters) - Independentes e harmônicos, como preceitua a Constituição, representantes dos três Poderes da República suspenderam as divergências na tarde dessa quinta-feira, para apresentar balanços positivos do que cada um realizou em 2005, ano marcado pela crise política e pela alteração de decisões do Legislativo pelo Supremo Tribunal Federal.

Os balanços positivos foram apresentados durante a sessão de abertura dos trabalhos do Legislativo, no plenário da Câmara, quando tradicionalmente é lida a mensagem do presidente da República ao Congresso Nacional.

Pela primeira vez em solenidades de abertura, a palavra foi dada ao presidente do STF, para apresentar o relatório anual do Conselho Federal de Justiça (CFJ), como determina lei que criou o novo conselho em 2005.

Jobim, que deixará a presidência do STF em março para filiar-se novamente ao PMDB (pelo qual foi deputado), disse que "o Judiciário nacional é composto por magistrados e servidores da mais alta qualidade".

PODERES PARCEIROS

Entre outubro e janeiro o STF suspendeu seis quebras de sigilo bancário e telefônico determinados pelas CPI dos Bingos e pela CPI dos Correios, o que levou parlamentares da oposição a acusar Jobim e outros ministros de prejudicar as investigações por razões partidárias.

O Supremo também foi criticado por decisões que interferiram nos processos de cassação dos deputados envolvidos no escândalo do mensalão. Jobim, que sempre reagiu às críticas com veemência, desta vez pregou colaboração.

"Os poderes nacionais devem ser parceiros na empreitada de edificar um país socialmente justo e institucionalmente republicano", disse o presidente do Supremo.

Jobim citou como realizações do CNJ e do Judiciário em 2005 a proibição do nepotismo nas contratações, a criação do Sistema Nacional de Estatísticas Judiciais e o aprimoramento dos juizados especiais, entre outros.

"ESFORÇO CONJUNTO"

Na mensagem anual ao Congresso, levada pela ministra-chefe da Casa Civil e lida, conforme a tradição, pelo primeiro-secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi na mesma linha.

Lula citou a Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (PNAD), que mostrou aumento de renda dos brasileiros e melhoria da distribuição, o pagamento da dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a geração de 3,4 milhões de empregos de 2003 a 2005 e o aumento do salário mínimo para 350 reais, em abril.

"A construção deste Brasil melhor se deve ao esforço conjunto do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e ao engajamento de toda a sociedade brasileira", afirmou Lula no documento.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu o trabalho dos deputados, sem mencionar os críticos, e disse que a "transparência da Casa, que por vezes a fragiliza, é uma garantia democrática. Em um balanço da convocação extraordinária, divulgado pela manhã, registrou que no período foram votadas nove medidas provisórias, cinco propostas de emenda à Constituição e sete projetos de lei.

Ao encerrar a solenidade, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por sua vez, lembrou que o Senado aprovou 123 matérias, e elogiou a imprensa.

"Nenhum Parlamento sobrevive sem a crítica e na ausência mais cara das liberdades: a da livre manifestação do pensamento, que se materializa com a liberdade de imprensa", disse o presidente do Senado.

(Por Ricardo Amaral)

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