UOL Notícias Notícias
 

16/05/2006 - 19h36

Governo bloqueia R$14,2 bi do Orçamento de 2006

BRASÍLIA (Reuters) - O governo anunciou nesta terça-feira um bloqueio de 14,2 bilhões de reais em despesas do Orçamento de 2006, após rever as projeções de receitas e de gastos obrigatórios fixados pelo Congresso à lei orçamentária.

O corte, que poderá ser revisto ao longo do ano, ficou abaixo dos 20 bilhões de reais especulados por parlamentares da Comissão Mista de Orçamento.

O bloqueio também foi inferior ao contingenciamento de 15,9 bilhões de reais anunciado pelo governo no início de 2005. Na segunda-feira, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que estava levando uma proposta de corte próxima a esse nível para exame do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta terça-feira, contudo, o ministro negou que Lula tenha exigido um bloqueio menor. "Nós propomos 14,2 bilhões de reais mesmo", garantiu, em entrevista à imprensa.

Segundo Paulo Bernardo, o bloqueio foi calculado depois que o governo reduziu em 1,8 bilhão de reais, para 454 bilhões de reais, a projeção de receita líquida para o ano em relação ao estimado pelo Congresso.

As estimativas com despesas obrigatórias, como gastos com a Previdência, por outro lado, foram elevadas em 11,6 bilhões de reais, para 321,3 bilhões de reais.

Do total de 14,2 bilhões de reais bloqueados, 9,7 bilhões de reais dizem respeito a acréscimos de despesas introduzidos por meio de emendas de parlamentares.

MENOS INVESTIMENTOS

A maior parte dos recursos totais bloqueados --8,751 bilhões de reais-- seria direcionada a gastos com investimento. Outros 5,315 bilhões de reais diziam respeito a despesas com custeio da máquina pública.

Após o bloqueio, as despesas previstas do governo federal com investimento no ano somam 15,5 bilhões de reais, dos quais 13 bilhões de reais estão previstos no Orçamento e 2,5 bilhões de reais foram liberados pelo governo em medidas provisórias editadas antes da aprovação da lei orçamentária.

Em termos absolutos, o ministério mais prejudicado com o contingenciamento de recursos foi o dos Transportes, cujas despesas programadas com custeio e investimento foram reduzidas em 2,275 bilhões de reais, para 3,568 bilhões de reais.

Outros ministérios vítimas de cortes expressivos em relação ao seu orçamento total foram o das Cidades (1,836 bilhão de reais), do Turismo (946,8 milhões de reais) e da Integração Nacional (1,290 bilhão de reais).

Bernardo afirmou que, seguindo orientação do presidente Lula, os bloqueios procuraram poupar as áreas sociais e de infra-estrutura.

(Por Isabel Versiani)

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h59

    0,59
    3,276
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h21

    -1,54
    61.673,49
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host