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03/07/2006 - 16h36

Agenda política: comícios e propaganda eleitoral têm início

SÃO PAULO (Reuters) - Esta semana marca a largada para a campanha eleitoral, com a autorização para a realização de comícios e propaganda de som dos candidatos.

No Congresso, está prevista uma reunião dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado com líderes de partidos para definir uma pauta de votações antes do recesso, que começa dia 17.

A tentativa é colocar em votação pelo menos o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Senado e a lei das micro e pequenas empresas na Câmara, desde que os congressistas consigam votar as nove medidas provisórias que trancam a pauta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja para Caracas, onde a Venezuela adere ao Mercosul, e o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, participa de programa na TV Cultura nesta noite.

A seguir alguns dos eventos da semana:

SEGUNDA-FEIRA

-- Geraldo Alckmin é o entrevistado do programa Roda Viva da TV Cultura (22h30). Há seis meses, ele fez o anúncio de que seria candidato à Presidência durante o programa.

-- Toma posse no Palácio do Planalto o novo ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, até agora secretário-executivo do Ministério. Ele substitui Roberto Rodrigues, que pediu demissão na semana passada.

-- Os presidentes do PSDB, Tasso Jereissati, do PFL, Jorge Bornhausen, e do PPS, Roberto Freire, reúnem-se em São Paulo para discutir a elaboração do programa de governo de Alckmin.

-- O plenário da Câmara realiza sessão extraordinária a partir das 18 horas, tendo na pauta quatro medidas provisórias, entre elas a MP 291, que reajusta em 5 por cento os benefícios previdenciários para valores acima do piso.

-- O Tribunal de Contas da União disponibiliza na Internet relação de 2.900 pessoas que tiveram as contas julgadas e podem se tornar inelegíveis.

TERÇA-FEIRA

-- O presidente Lula viaja a Caracas, na Venezuela, para reunião dos líderes dos países do Mercosul, quando a Venezuela assina o protocolo de adesão ao bloco. O presidente retorna no mesmo dia.

-- O PT faz reunião da campanha de Lula em Brasília, quando define o plano de trabalho de financiamento e confirma como tesoureiro o prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior.

-- Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reúnem-se com líderes partidários para tentar fechar um acordo sobre o que pode ser votado até dia 17, quando tem início o recesso.

-- O Congresso realiza a terceira tentativa de votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que traz as regras para a confecção do Orçamento da União de 2007.

-- A CPI dos Sanguessugas ouve os depoimentos do procurador da República de Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, e do delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura. Eles deram início às investigações sobre o esquema de fraudes na compra de ambulâncias.

QUARTA-FEIRA

-- Último dia para a apresentação na Justiça eleitoral do requerimento de registro de candidatos pelos partidos.

-- A CPI dos Sanguessugas toma o depoimento do empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin, suposto envolvido no esquema das ambulâncias superfaturadas.

QUINTA-FEIRA

-- Início da permissão para realização de comícios e de propaganda eleitoral por meio de alto falantes ou amplificadores de voz em veículos.

-- O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para fazer uma avaliação sobre o cumprimento das metas

SEXTA-FEIRA -- Último dia para os candidatos apresentarem na Justiça eleitoral o requerimento de registro, caso os partidos não tenham feito.

NA SEMANA

-- No Senado, cinco medidas provisórias trancam a pauta, entre elas a MP-288, que trata do reajuste do salário mínimo e estende o índice a aposentados e pensionistas.

(Por Carmen Munari)

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