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21/08/2006 - 08h50

Saddam volta ao banco dos réus devido a genocídio contra curdos

Por Michael Georgy

BAGDÁ (Reuters) - O ex-ditador iraquiano Saddam Hussein não quis se declarar inocente nem culpado nesta segunda-feira, quando ele e seis ex-comandantes das Forças Armadas do Iraque começaram a ser julgados pela morte de dezenas de milhares de curdos em uma campanha genocida de 1988.

O ex-presidente do Iraque voltou a questionar a legitimidade do tribunal especial patrocinado pelos Estados Unidos, diante do qual já está sendo julgado devido a outras acusações, e recusou-se a fornecer seu nome, afirmando ao juiz-presidente, Abdullah Ali al-Aloosh: "O senhor sabe meu nome".

Aloosh registrou uma declaração de inocência em nome do ex-ditador.

Um dos co-réus do caso é Ali Hassan al-Majid, primo de Saddam e conhecido como "Ali Químico" por ter supostamente ordenado a realização de ataques com gases venenosos contra civis curdos.

Aparentemente fragilizado e caminhando apoiado a uma bengala, Majid apresentou-se como "primeiro major general". Aloosh também registrou uma declaração de inocência em nome do réu depois de ele ter afirmado à corte: "Permanecerei em silêncio".

Os sete réus são acusados de crimes de guerra e de crimes contra a humanidade por seu envolvimento na ofensiva militar batizada de Anfal (espólios da guerra), mesmo nome de um capítulo do Corão.

Saddam e Majid enfrentam também a acusação mais grave de genocídio. Todas as acusações principais podem ser punidas com a pena de morte.

Forças iraquianas são acusadas de usar gás mostarda e outros produtos venenosos contra populações civis. Segundo os curdos, a campanha militar, de sete meses, teria matado mais de 100.000 pessoas e expulsado de suas casas outras dezenas de milhares.

O promotor Jaafar al-Moussawi, principal membro da equipe de acusação, afirmou que a campanha havia envolvido o uso de armas de destruição em massa, ataques aéreos e a deportação de idosos, mulheres e crianças para campos de detentos "não porque tivessem cometido algum crime, mas porque eram curdos".

Saddam e os co-réus devem argumentar que a operação militar foi uma resposta ao fato de rebeldes curdos terem cometido traição ao se aliarem ao Irã, então um arquiinimigo do Iraque.

Juízes iraquianos já estão na fase de deliberação para decidir qual pena será imposta a Saddam e a outros acusados no caso envolvendo o assassinato de 148 muçulmanos xiitas. Os homens foram mortos depois de o ditador ter sido vítima de uma tentativa de assassinato na cidade de Dujail, em 1982.

Mas a morte de três advogados de defesa durante esse primeiro julgamento deixou preocupados grupos de monitoramento internacionais e ofereceu oportunidades para a defesa interromper o processo.

Como aconteceu no caso envolvendo os assassinatos em Dujail, a corte ouvirá o testemunho de vítimas. Mas os promotores esperam, pela primeira vez, fazer uso também de material de perícia médica colhido em valas comuns.

A morte de 5.000 pessoas na cidade curda de Halabja, em março de 1988, deve ser objeto de um outro julgamento, a ser realizado mais tarde.

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