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30/08/2006 - 13h40

Saiba mais: eventuais sanções contra o Irã

(Reuters) - Os EUA defenderam a imposição rápida de sanções contra o Irã se o país ignorar o prazo concedido pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para que suspendesse o enriquecimento de urânio.

O prazo termina na quinta-feira. O enriquecimento de urânio pode levar à fabricação tanto de combustível para usinas nucleares quanto de material para bombas atômicas.

Leia abaixo mais detalhes sobre quais são os fundamentos para as sanções, quais medidas serão necessárias para aprová-las e o que podem abranger. Além disso, conheça também a posição dos principais envolvidos na disputa.

* QUAL O MANDATO DO CONSELHO DE SEGURANÇA?

-- O Irã escondeu de inspetores da área nuclear, por quase 20 anos, seu programa atômico e vem dificultando as investigações da ONU. Isso levou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a denunciar o país, no dia 4 de fevereiro, ao Conselho de Segurança.

-- No dia 31 de julho, o conselho aprovou uma resolução com poder de lei exigindo que o Irã suspendesse, dentro de 30 dias, "todas as atividades relacionadas com o processamento e o reprocessamento de urânio, incluindo as atividades de pesquisa e desenvolvimento".

-- O chefe da AIEA, Mohamed ElBaradei, deve enviar um relatório ao conselho, no dia 31 de agosto, informando se o Irã atendeu ou não à exigência.

* O IRÃ IRÁ OBEDECER?

-- É improvável. A República Islâmica insiste em seu direito de fabricar combustível nuclear para fins pacíficos, algo previsto no Tratado de Não-Proliferação Nuclear (NPT). A AIEA não encontrou indícios comprovando a suspeita das potências ocidentais de que o Irã pretenda fabricar bombas atômicas. Mas muitas perguntas não foram respondidas.

-- O Irã deu sinais de que pode discutir a suspensão do enriquecimento de urânio como parte de negociações sobre um pacote de incentivos nas áreas de energia, comércio e diplomacia oferecido por seis potências mundiais para convencê-lo a adotar tal medida. Mas o governo iraniano descarta a possibilidade de realizar a suspensão como precondição para as negociações.

* O QUE O CONSELHO FARÁ A SEGUIR?

-- Se o Irã continuar resistindo, a resolução de 31 de julho autoriza o conselho a "adotar as medidas apropriadas" com base no Artigo 41 do Capítulo 7 da Carta da ONU, que fala sobre sanções comerciais e diplomáticas, mas que exclui o uso da força.

-- No entanto, o texto da resolução não contém nenhum gatilho automático para as sanções. Em vez disso, conforme exigiram a Rússia e a China, ele prevê uma nova discussão sobre o assunto. Os dois países estão entre os cinco membros permanentes do conselho, membros esses que possuem poder de veto. Os outros três são os EUA, a França e a Grã-Bretanha.

-- Sendo assim, uma decisão a respeito das sanções só seria tomada depois de algum tempo. Os líderes de potências ocidentais vêem no Irã um risco imediato à paz. Já a Rússia e a China, importantes parceiros comerciais dos iranianos, não.

* QUAIS SANÇÕES SERIAM AVALIADAS PELO CONSELHO?

-- O conselho se concentraria provavelmente na adoção de medidas "escalonadas", que estariam condicionadas às respostas do Irã. O órgão poderia, primeiramente, adotar medidas mais simbólicas, como a proibição de conceder visto para autoridades iranianas, o congelamento de bens do país no exterior e a proibição de que seja vendido aos iranianos material que pode ser usado no setor nuclear. Só mais tarde o conselho recorreria a sanções econômicas amplas e ao isolamento diplomático.

-- Mas os governos russo e chinês mostraram-se avessos a tais sanções. Os dois desejam resolver a questão por meio de um acordo. Muitos países importantes da União Européia (UE), entre os quais a Alemanha, a França e a Itália, também podem resistir à imposição de sanções capazes de prejudicar os acordos de exportação de produtos para o Irã e de importação do petróleo iraniano.

-- Os EUA, percebendo que não conseguirão impor mais que sanções simbólicas, as quais seriam ignoradas pelo Irã, podem tentar formar uma coalizão de países para congelar os bens da República Islâmica e sufocar os negócios de venda de petróleo, vitais para os iranianos. Autoridades norte-americanas contariam, nesse caso, com aliados fiéis como a Grã-Bretanha e a Austrália.

* AÇÃO MILITAR COMO ÚLTIMO RECURSO?

-- Os EUA e Israel falaram sobre realizar ataques aéreos contra instalações nucleares do Irã. Mas a aprovação do Conselho de Segurança para tal medida parece estar fora de questão. Os maiores aliados dos EUA temem que uma ação militar do tipo deflagre um conflito generalizado no Oriente Médio e que, ainda assim, não consiga destruir as instalações atômicas espalhadas pelo território iraniano, instalações essas bem escondidas e bem defendidas.

* COMO O IRÃ REAGIRIA A EVENTUAIS SANÇÕES?

-- O país pode abandonar o NPT -- que proíbe a seus signatários adquirir armas atômicas -- bem como intensificar seu programa nuclear, limitar as exportações de petróleo para o Ocidente e fomentar a violência por meio de grupos aliados no Iraque, no Líbano e nos territórios palestinos. O Irã, no entanto, pode optar pela discrição, apostando nas desavenças entre as grandes potências para proteger-se das sanções.

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