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20/10/2006 - 12h11

Arábia Saudita cria comissão para formalizar sucessão

Por Souhail Karam

RIAD (Reuters) - A Arábia Saudita anunciou na sexta-feira que uma comissão de príncipes vai decidir sobre os critérios para as futuras gerações de reis e príncipes, numa aparente tentativa de formalizar o processo sucessório.

O sistema só vai entrar em vigor depois que o príncipe-regente Sultan, herdeiro do rei Abdullah, assumir o trono, segundo nota da corte real saudita.

A comissão será formada por filhos e netos do falecido rei Abdul Aziz Al Saud, fundador da Arábia Saudita moderna e pai do atual rei e do príncipe-regente, segundo a nota assinada pelo próprio Abdullah.

O texto não especifica o tamanho da comissão, chamada formalmente de Instituição da Lealdade. Ela será presidida pelo filho ou neto mais velho do rei Abdul Aziz.

A medida foi tomada em nome do "interesse geral" e é parte de uma emenda à Lei Básica (a Constituição da monarquia absolutista), segundo a nota.

O sistema atual dá ao rei a prerrogativa de nomear o príncipe-regente, embora diplomatas ocidentais digam que tal decisão normalmente é debatida no círculo real.

Pelo novo sistema, a Instituição da Lealdade terá influência sobre a nomeação de um príncipe-regente indicado pelo rei. Se a Instituição rejeitá-lo, pode votar numa lista tríplice de príncipes indicados pelo rei.

A nota diz também que a nomeação do príncipe-regente deverá ocorrer num prazo de 30 dias após a ascensão de um rei ao trono. Todas as reuniões da Instituição da Lealdade serão a portas fechadas.

Cinco de seus membros formarão um Conselho da Regência Provisória, que assumirá os assuntos de Estado por até uma semana se nem o rei nem o príncipe-regente estiverem em condições de governar.

Mas o Conselho de Regência Provisória não terá as mesmas prerrogativas das instituições de Estado, como dissolver o governo e emendar a Constituição ou "leis ligadas à regência".

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