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22/01/2007 - 16h10

Governo espera R$504 bi até 2010 para fazer economia deslanchar

Por Isabel Versiani e Ricardo Amaral

BRASÍLIA (Reuters) - O governo lançou nesta segunda-feira o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e espera da iniciativa privada e de estatais boa parte dos investimentos considerados essenciais para fazer a economia deslanchar.

O PAC prevê 503,9 bilhões de reais em investimentos até 2010 --sendo 436,1 bilhões de reais das estatais e do setor privado e o restante, do Orçamento federal.

Somente a Petrobras deverá ser responsável por 144 bilhões de reais, quase 30 por cento do total. Da cifra, 55 bilhões de reais estão previstos para este ano.

"(O PAC) vai estimular o aumento do investimento privado assim como o do investimento público, principalmente no setor de infra-estrutura", estimou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Outro objetivo é desobstruir os gargalos que existem nas áreas administrativa, burocrática, jurídica e mesmo legislativa que impedem os investimentos."

Parte das medidas depende do Congresso, mas os impasses políticos antes da definição da presidência da Câmara podem atrasar a tramitação.

As centrais sindicais também prometem barulho, posicionando-se contra o projeto de destinar, inicialmente, 5 bilhões de reais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para um fundo de investimentos em projetos de infra-estrutura.

O PAC prevê ainda a injeção de 5,2 bilhões de reais na Caixa Econômica Federal (CEF) para ampliar a capacidade de concessão de crédito do banco, e um compromisso de redução "consistente" da TJLP, taxa de juro usada nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O governo também espera melhorar o ambiente para o investimento, agilizando a concessão de licenças ambientais para projetos e organizando as agências reguladoras. Haverá desoneração tributária de 6,6 bilhões de reais este ano.

"O pacote é benigno, é bem-vindo e as medidas estão na direção correta", comentou o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, pedindo, no entanto, mais atenção à área fiscal.

"Na área fiscal é preciso aprofundar as medidas sob pena de o programa poder perder a consistência ao longo do tempo."

SUPERÁVIT FISCAL MENOR?

Mantega disse que a meta de superávit fiscal será mantida em 4,25 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas na prática poderá cair a 3,75 por cento para abrigar o chamado Projeto Piloto de Investimentos (PPI).

Esse mecanismo, que conta com o respaldo do Fundo Monetário Internacional, permite que os gastos com determinados projetos de infra-estrutura, que se provem viáveis, sejam considerados como investimentos e não despesas.

"Pode não ser necessário (acomodar todo o PPI no superávit)... Mas, se for necessário, nós estamos dispostos a reduzir e poderemos, sim, caminhar para um primário de 3,75 por cento, mas a sustentabilidade das contas públicas está garantida."

Para Jason Vieira, economista-chefe da Máxima DTVM, não se pode dizer que as medidas sejam ambiciosas. "São necessárias, mas me pergunto de onde vão sair esses recursos." "Não vi nenhuma medida efetiva de longo prazo, não me passou essa solidez, 2010, para mim, é curto prazo", completou.

Mantega assegurou que a trajetória da relação dívida/PIB, indicador de solvência acompanhado de perto por investidores, é decrescente. A expectativa é de que recue de cerca de 50 por cento atuais para menos de 40 por cento em quatro anos.

Para o déficit nominal do setor público, que será o foco do governo, a trajetória prevista é de 1,9 por cento do PIB este ano, 1,2 por cento em 2008, 0,6 por cento em 2009 e 0,2 por cento em 2010.

(Reportagem adicional de Natuza Nery)

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