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02/02/2007 - 16h08

Ex-presidente pode ter prisão decretada na Bolívia

LA PAZ (Reuters) - A Corte Suprema da Bolívia colocou em marcha na sexta-feira, com a publicação de um decreto, um trâmite que poderá culminar antes do final do mês na emissão de uma ordem de prisão contra o ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada e dois de seus colaboradores.

O ex-governante e seus ex-ministros Carlos Sánchez Berzaín, de governo, e Jorge Berindoague, da Fazenda, que estavam auto-exilados nos Estados Unidos desde a violenta queda de seu governo em 2003, enfrentam acusações de genocídio e delitos econômicos.

O decreto contém uma resolução do mês passado que declarou "rebeldes" os acusados e exigiu que eles se apresentassem à Justiça para enfrentar o processo de responsabilidade iniciado há dois anos por demanda do então deputado e agora presidente Evo Morales e outros dirigentes do Movimento ao Socialismo.

A declaração de rebeldia e a notificação mediante decreto publicado em diários locais reativam um processo que esteve paralisado por mais de um ano, uma vez que o governo dos Estados Unidos não levou a frente citações enviadas por via diplomática.

"Haverá na próxima semana uma nova publicação do decreto e logo correrá um prazo de pelo menos dez dias para que os três acusados se apresentem", disse à Reuters uma porta-voz da Controladoria Geral da República.

"Se depois desse prazo não se apresentarem à Justiça boliviana, a Controladoria emitirá uma ordem internacional de captura", acrescentou.

A captura e extradição de Sánchez de Lozada é uma das promessas eleitorais de Evo Morales, que disse várias vezes que Washington se converteria em "cúmplice de criminosos e violadores de direitos humanos" se não facilitar o julgamento do ex-presidente.

Sánchez de Lozada, que em seu primeiro governo, de 1993 a 1997, executou um agressivo plano de privatizações das principais empresas públicas, exerceu apenas 14 meses de seu segundo mandato e foi forçado a renunciar em outubro de 2003 por distúrbios que deixaram 67 mortos e centenas de feridos.

Outro ex-presidente, Eduardo Rodríguez, que governou interinamente em 2005, enfrenta também um processo de responsabilidade aberto por Morales, devido à destruição do único lote de mísseis terra-ar que a Bolívia tinha.

(Por Carlos Alberto Quiroga)

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