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12/02/2007 - 21h18

Equador define futuro da Constituinte, tensão social cresce

QUITO (Reuters) - O Congresso do Equador deve definir na segunda-feira se autoriza ou não a criação de uma Assembléia Constituinte, algo de que o presidente Rafael Correa promete não desistir.

Os 100 deputados fazem uma sessão extraordinária para discutir um caminho jurídico que leve à Constituinte, com a qual o governo nacionalista espera reestruturar as instituições e afastar as políticas neoliberais dos últimos anos.

Mas a maioria dos deputados espera aprovar uma Constituinte com poderes limitados à redação de uma nova Constituição, respeitando as atuais instituições já em funcionamento, o que é rejeitado pelos seguidores de Correa, que estão nas ruas para exigir uma assembléia com plenos poderes.

"A Assembléia deveria se limitar a ditar e elaborar uma nova Constituição. Os equatorianos devem escolher entre as certezas e o caos. Nós estamos com a mudança ajustada à Constituição", disse a jornalistas do deputado Luis Fernando Torres, do Partido Social Cristão.

A sessão parlamentar, marcada para começar às 20h (hora de Brasília), resolverá se aceita a petição de Correa para que os equatorianos resolvam em referendo a formação da Assembléia e as normas para a escolha de seus membros, outro ponto em que os partidos hegemônicos querem impor suas regras.

Fontes legislativas dizem que a proposta da maioria parlamentar terá 88 votos, levando a uma Constituinte cerceada. Correa não tem bancada parlamentar.

A sessão foi precedida por protestos de dezenas de adeptos de Correa, que foram à porta do Congresso exigir uma reforma que leve ao socialismo no país.

A convocação da Constituinte pode ser o germe de um confronto entre Correa e o Congresso, num país em que três presidentes caíram antes do fim de seus mandatos na última década.

A Constituição não prevê a convocação de uma Constituinte, mas esse recurso político galvanizou o descontentamento da população com a classe política, considerada responsável pela instabilidade dos últimos anos.

Correa não se pronunciou sobre os limites que o Congresso pode impor, mas ameaçou inclusive instalar uma Justiça eleitoral paralela para que se faça o referendo, respeitando os termos que ele defende para a Constituinte, caso os deputados não agilizem o tema.

O presidente alerta que a disputa pode se transferir para as ruas. Em 30 de janeiro, uma multidão invadiu o Congresso para exigir a Constituinte, sem que a polícia reprimisse os manifestantes.

Outros dois governos nacionalistas da região, o da Venezuela e o da Bolívia, já convocaram Assembléias Constituintes para fazer profundas reformas.

O maior temor dos adversários da Assembléia é que suas eventuais resoluções agravem os conflitos políticos internos e as diferenças regionais.

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