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08/03/2007 - 19h48

Congresso do Equador suspende sessão sobre Constituinte

Por Alonso Soto

QUITO (Reuters) - O Congresso do Equador suspendeu seus trabalhos na quinta-feira depois de o prédio ser cercado por policiais que tentavam cumprir uma ordem judicial que destituiu 57 deputados, como parte de uma disputa de poder entre o presidente Rafael Correa e a oposição.

Correa convocou um referendo para 15 de abril, no qual os equatorianos decidirão sobre a criação de uma Assembléia Constituinte, promessa de campanha do presidente para reduzir a influência dos partidos tradicionais.

"Meus concidadãos, vocês têm um governo de verdade, que não os vai trair", disse ele, sob aplausos de uma multidão dentro do palácio presidencial. "Não há volta no referendo".

Policiais com escudos e cassetetes esperavam os 28 deputados (de um total de 100) que apareceram no Congresso antes que o presidente da Casa cancelasse a sessão matinal por falta de quorum.

A TV local mostrou manifestantes batendo num deputado no estacionamento de um hotel, e outro fugindo enquanto a multidão chutava e balançava seu carro. Nenhum deles ficou seriamente ferido.

A corte constitucional do país decidiu na quinta-feira analisar uma petição do Congresso para suspender o referendo. O tribunal tem 60 dias para se pronunciar, o que significa que a sentença pode sair só depois da votação de 15 de abril.

O Congresso inicialmente aprovou a convocação do referendo, como queria Correa, mas agora deputados da oposição dizem que o presidente fez alterações no texto sem consultá-los.

Na terça-feira, 52 deputados votaram pela destituição do presidente da corte eleitoral, Jorge Acosta, aparentemente para tentar adiar o referendo e conseguir que a oposição ficasse com maioria no tribunal. Disputas entre partidos por cargos na corte eleitoral são comuns no Equador.

A corte eleitoral reagiu na quarta-feira, condenado os 52 deputados e cinco outros a perda de mandato e cassação de direitos políticos por um ano, por suposta violação constitucional.

"Vamos convocar prefeitos e autoridades locais a apoiar nossa frente contra este governo totalitário", disse o deputado oposicionista Carlos Larreátegui. Segundo ele, os deputados cassados vão recorrer à Organização dos Estados Americanos.

O deputado centro-esquerdista Andrés Paez, simpático a Correa, disse que parlamentares governistas começaram a conversar com a oposição na busca por uma solução pacífica.

Correa, eleito em novembro, não tem bancada no Congresso. Convocar assembléias constituintes foi um recurso usado por nós últimos dez anos por outros dois presidentes nacionalistas da América do Sul, Hugo Chávez (Venezuela) e Evo Morales (Bolívia).

"Pela primeira vez estamos vendo um Congresso fraco e um governo que está por cima", disse Adrián Bonilla, diretor da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais em Quito. "Acredito que desta vez o governo provavelmente vai ganhar".

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