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30/03/2007 - 14h29

Órgão de direitos humanos da ONU condena "difamação" da religião

GENEBRA (Reuters) - O principal órgão de direitos humanos da ONU condenou na sexta-feira a "difamação" da religião e, numa aparente referência à polêmica sobre as caricaturas do profeta Maomé, disse que a liberdade de imprensa também tem limites.

Com apoio de China, Rússia e Cuba, os países árabes e muçulmanos conseguiram aprovar com folga uma declaração do Conselho de Direitos Humanos, que reúne 47 países, expressando preocupação com a "estereotipagem negativa" das religiões e com as "tentativas de identificar o Islã com o terrorismo."

"A resolução está colocada sobre a mesa na expectativa de que obrigue a comunidade internacional a admitir e tratar o perturbador fenômeno da difamação da religião, especialmente do Islã", disse o Paquistão, falando em nome da Organização da Conferência Islâmica.

A resolução enfrentou a oposição dos países ocidentais, que a consideravam excessivamente focada no Islã. O trabalho do Conselho é lidar com os direitos de indivíduos, não de grupos religiosos, disseram eles.

"A União Européia não vê o conceito de difamação da religião como sendo válido num discurso dos direitos humanos," disse uma porta-voz da Alemanha, que preside a UE neste semestre, ao Conselho.

A resolução pediu aos países garantias de que suas leis dão proteção adequada contra atos de "ódio, discriminação, intimidação e coação resultantes da difamação das religiões."

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