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22/04/2007 - 20h17

Exportação de diamantes cresce no Brasil depois de escândalo

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Brasil conseguiu retomar as exportações de diamante há algumas semanas, depois de uma interrupção devido a um escândalo sobre contrabando, disse um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

"Estamos a caminho de alcançar 27 milhões de dólares por ano com exportação de diamantes", disse João César de Freitas Pinheiro, diretor-assistente do DNPM. É mais que os 18 milhões de dólares por ano exportados antes do escândalo do ano passado, segundo o DNPM.

O aumento é visto em parte como resultado da continuidade da produção que foi sendo estocada durante a interrupção das exportações no ano passado.

"Os diamantes brasileiros agora estão sendo exportados principalmente para os Emirados Árabes Unidos e a Bélgica", disse Freitas Pinheiro à Reuters durante um evento do setor minerador na semana passada. Todas as exportações estão sendo feitas com o Certificado do Processo de Kimberley.

As exportações brasileiras de diamantes foram interrompidas no começo de 2006, quando o DNPM decidiu deixar de emitir os certificados de Kimberly, reconhecidos internacionalmente, enquanto aguardava o resultado de uma investigação de acusações de contrabando de diamante em vários Estados do Brasil.

O certificado é aceito por compradores de diamante como prova de que as pedras não vêm de zonas de conflito, onde existe trabalho escravo ou contrabando. O Brasil foi aprovado pelo processo de certificação Kimberly, com sede na África do Sul, em 2004, e desde então produz cerca de 300.000 quilates por ano.

As exportações foram suspensas até algumas semanas atrás, enquanto a polícia investigava atividades ligadas ao setor de diamantes em Minas Gerais, Mato Grosso e Rondônia, disse Freitas Pinheiro.

A investigação se referia à alegação de que diamantes africanos estavam sendo comercializados no Brasil e de que havia funcionários suspeitos do DNPM envolvidos; esses funcionários foram demitidos, acrescentou.

"Isso atingiu duramente os comerciantes de diamantes e foi um desrespeito às leis brasileiras do setor de mineração", disse ele.

O DNPM, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Procuradoria agora têm um programa de vigilância constante para prevenir esses problemas no futuro, assegurou o diretor.

"Estamos de olho particularmente nas fronteiras do Brasil com a Venezuela e a Guiana", disse.

O mercado mundial de diamantes vale cerca de 120 bilhões de dólares e o Brasil tem potencial para aumentar dez vezes os seus níveis atuais de exportação, segundo o diretor do DNPM.

Ele disse que o Brasil pode aumentar significativamente a sua produção de diamantes se começar a mineração no depósito primário de diamantes de Serra da Canastra, em Minas Gerais.

A área fica no parque nacional da Serra da Canastra, onde a mineração é proibida. Mas há planos de reduzir o tamanho do parque para 70.000 hectares, o que permitiria que a área rica em diamantes fosse explorada, disse.

Freitas Pinheiro acrescentou que há comerciantes particulares de diamantes que falam em estabelecer uma bolsa de diamantes no Brasil, como forma de encorajar e regularizar o comércio dessa pedra preciosa.

A mineração de diamantes também poderia aumentar no Brasil se o Congresso aprovar dois projetos de lei para abrir as terras à mineração. Isso legalizaria a atividade de mineração em reservas indígenas e permitiria que mineradoras estrangeiras operassem nas terras da fronteira, acrescentou.

Os projetos estão nos estágios finais de preparação e devem ser apresentados ao Congresso no primeiro semestre de 2007, disse.

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