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16/05/2007 - 11h29

UE planeja repressão a quem emprega clandestinos

Por Ingrid Melander

BRUXELAS (Reuters) - A Comissão Européia lançou na quarta-feira planos para punir com multas e até prisão quem emprega imigrantes clandestinos.

"A possibilidade de encontrar trabalho ilegal é a principal força motriz por trás da imigração ilegal. A UE deve agir junta", disse o comissário europeu de Migração, Franco Frattini.

Estima-se que 600 mil imigrantes legais e 350 mil a 500 mil ilegais entrem por ano no bloco de 27 países, segundo a UE. Muitos se empregam nos setores agrícola e de construção civil.

O projeto proíbe que pessoas flagradas empregando imigrantes ilegais participem de concorrências públicas ou recebam subsídios durante até cinco anos.

Empresas que usam trabalhadores clandestinos podem ser interditadas temporária ou definitivamente, e os empregadores podem ter de devolver subsídios recebidos da UE. As regras seriam fiscalizadas de forma mais rígida que atualmente.

As piores violações, envolvendo tráfico humano ou reincidência na contratação de ilegais, poderiam acarretar punições mais duras, segundo autoridades. Os Estados da UE ficariam livres para decidir se isso se traduziria em multas ou prisão.

A proposta precisa ser aprovada pelos governos e parlamentares da UE antes de virar lei.

Frattini disse que menos de 3 por cento das empresas foram fiscalizadas na UE por ano, e que cada país agora precisa assegurar pelo menos 10 por cento de fiscalização.

A Dinamarca não participa da política migratória da UE, e portanto não terá de aplicar a eventual lei, segundo fontes da Comissão. Para Grã-Bretanha e Irlanda, a adesão será opcional.

Paralelamente, o Executivo da UE disse na quarta-feira que os Estados do bloco devem conceder os chamados "vistos de múltipla entrada" a trabalhadores estrangeiros e ajudá-los a voltar para seus países depois de preencher lacunas no mercado de trabalho da UE.

No ano passado, 30 mil africanos, um número inédito, chegaram às ilhas Canárias em balsas improvisadas, na esperança de encontrar trabalho. Malta e Itália enfrentam problemas semelhantes.

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