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30/05/2007 - 22h48

PMDB da Câmara derrota governo e ameaça apoiar CPI da Navalha

Por Natuza Nery e Ricardo Amaral

BRASÍLIA (Reuters) - Insatisfeito com a demora na nomeação de cargos importantes no segundo escalão, a bancada do PMDB na Câmara impôs uma derrota ao governo na votação de uma emenda do estratégico Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) e ameaça fornecer as assinaturas que faltam ao requerimento de criação da CPI mista da Navalha.

Essa revolta é o primeiro desafio do PMDB ao presidente desde que o partido aderiu à coalizão, em dezembro do ano passado.

Na entrevista coletiva há duas semanas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que não aceitaria esse tipo de pressão: "não existe votação por nomeação de cargos".

A rebelião foi puxada pelo PMDB do Rio, que reivindica a presidência da estatal Furnas e outras diretorias de empresas públicas.

Parlamentares desse grupo começaram a reunir assinaturas de apoio à CPI. Eles obtiveram um formulário e fazem uma coleta paralela que pode ser utilizada para negociar vantagens, segundo fontes do governo e da oposição.

De acordo com o deputado Júlio Delgado (PSB-MG, que coordena o requerimento oficial, já há 161 assinaturas, 10 a menos que o mínimo exigido pelo regimento. O Senado obteve 29 rubricas a favor da investigação parlamentar, duas a mais que o necessário.

Nesta quarta-feira, o presidente Lula cobrou de seus articuladores a derrota da votação do Fundeb na noite passada, disseram fontes do governo. Ouviu de auxiliares a explicação de que o PMDB, maior bancada da Casa e maior partido da coalizão, quis dar uma demonstração de força.

Noite passada, a bancada já havia ajudado a oposição a aprovar uma emenda ao Fundeb, mesmo contra a recomendação do governo. A emenda 7 reduz parcialmente o comprometimento dos Estados para formação do novo fundo. Segundo o líder do governo, José Múcio Monteiro (PTB-PE), a mudança representa um custo de 1,6 bilhão de reais no Orçamento da União.

Apesar de o PMDB ter dado número expressivo à derrota do Planalto, o movimento alcançou todos os partidos da base aliada, com poucas exceções. No PMDB, foram 72 votos contra o governo, e 9 a favor. No PCdoB, de 13 deputados, só Aldo Rebelo (SP), votou com o Planalto. No PDT, o governo perdeu de 11 a 8. No PSB, a derrota foi por 19 contra 8. No PR, 22 deputados votaram contra e 14 a favor. A derrota só foi menor no PP, onde o governo contou com o apoio de 26 deputados e perdeu 8 votos. No PT, apenas o deputado João Paulo Cunha (SP) votou contra, mas disse ter se enganado.

"Não sei o que houve (com o PMDB), talvez um problema interno que tomara já esteja superado", afirmou Múcio, sem dar detalhes.

O ex-ministro da Educação, deputado Paulo Renato (PSDB-SP), inspirador da emenda 7, não escondia a satisfação com o fato de ter rachado a base do governo numa votação importante.

"Eu mostrei ao PMDB que votar na nossa emenda era uma boa maneira de eles mandarem um recado ao Planalto. E eles mandaram", comemorou o ex-ministro.

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