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29/08/2007 - 20h18

Em tempo recorde, Senado aprova Direito para o Supremo

Por Natuza Nery

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, em tempo recorde, a indicação de Carlos Alberto Menezes Direito para o Supremo Tribunal Federal.

Somente um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizar a indicação de Direito, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça, o plenário do Senado ratificou a escolha por 61 votos favoráveis e dois contrários. Um parlamentar se absteve.

A pressa na aprovação se deve ao fato de a Constituição determinar que os ministros ingressem no STF antes dos 65 anos, que Direito completará no próximo dia 8.

Nesta tarde, a escolha de Lula já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A arguição na CCJ ficou concentrada em temas permeáveis à influência da religiosidade, uma vez que Direito é tido como fortemente católico e conservador. Ele foi questionado sobre suas posições em relação ao aborto e pesquisa com células-tronco.

"Eu não só acredito como pratico a vivência democrática do Estado laico", reagiu Direito, sem, no entanto, tomar posição sobre temas polêmicos.

Direito prometeu, como se espera, respeitar a Constituição. "Não se pode admitir que a fé limite a ciência nem que a ciência agrida a fé."

Ele se emocionou quando foi questionado pelo senador Jefferson Peres (PDT-AM) sobre sua participação em uma decisão do STJ envolvendo seu filho.

Em uma ação movida pela empresa Porto Seguro contra a Petrobras, a estatal foi condenada a pagar honorários. Depois, um recurso da Petrobras foi julgado pelo STJ quando a estatal recebeu voto contrário de Direito.

A Petrobras conseguiu anular o julgamento quando descobriu que o filho do ministro era estagiário do escritório de advocacia que representava a Porto Seguro.

O ministro reagiu afirmando que os juízes recebem milhares de processos e que apenas acompanhou o voto do colega que o antecedeu, dando a entender que não sabia da presença do filho no caso.

Lula já fez outras seis indicações para o STF: Cármem Lúcia Rocha, Eros Grau, Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Britto e Cezar Peluso. O STF é composto por 11 ministros.

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