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13/10/2007 - 18h08

Morales anula bônus polêmico para idosos e cria renda universal

LA PAZ (Reuters) - O presidente boliviano, Evo Morales, anunciou neste sábado a criação de uma "renda universal" em substituição ao bônus para idosos, cujo financiamento havia enfrentado forte resistência dos governos regionais e das universidades públicas do país.

Morales disse numa coletiva de imprensa que enviará ao Congresso na segunda-feira um projeto de lei para criar o que chamou de "renda universal e vitalícia para uma velhice com dignidade", de pouco mais de 300 dólares anuais, que serão divididos em 12 mensalidades pagas aos cidadãos com 60 anos ou mais.

O novo benefício substituirá o Bônus Solidário (Bonosol), criado pelo presidente neoliberal Gonzalo Sánchez de Lozada e que durante a última década beneficiou os cidadãos de 65 anos ou mais com o equivalente a 230 dólares, pagos integralmente em uma única cota anual.

"Chamo os parlamentares do governo e da oposição a apoiar o projeto que melhora substancialmente o Bonosol, e se renda universal não tiver apoio suficiente no Parlamento Nacional, o Executivo a colocará em vigência mediante um decreto supremo", disse Morales.

Ao contrário do Bonosol, que era financiado pela participação estatal nas empresas parcialmente privatizadas em meados dos anos 90, a nova renda será subsidiada pelos impostos criados pela nacionalização petrolífera do ano passado.

"O Bonosol nunca foi sustentável e foi posto em vigência no calor das campanhas e para pagá-lo foram privatizados os recursos naturais e as ações de empresas estratégicas", declarou Morales, que também iniciou um processo de nacionalização da exploração de minério.

O Bonosol entrou em crise esta semana, quando 327 municípios do país e dez universidades públicas se rebelaram contra uma resolução do governo de Morales que os obrigava a pagar parte do bônus aos idosos.

(Por Carlos Alberto Quiroga)

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