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02/04/2008 - 17h34

Bernardo: corte orçamentário seguirá meta fiscal de 3,8% d PIB

Por Isabel Versiani e Daniela Machado

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O governo deve anunciar esta semana um corte no Orçamento entre 14 bilhões e 20 bilhões de reais, com ênfase em uma redução das despesas previstas em emendas parlamentares, afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, nesta quarta-feira.

Ao programar suas receitas e despesas, o governo vai mirar a meta de superávit primário equivalente a 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), frisou o ministro. Uma eventual mudança, caso definida, seria anunciada "com transparência".

Bernardo explicou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliará três possibilidades de ajuste no Orçamento baseadas em perspectivas "mais ou menos otimistas" para a economia. Ele classificou os três cenários de "prudente, mais prudente e bem prudente".

"Tem que saber o que vai acontecer com a nossa economia neste ano. Até aqui tudo caminha de uma forma muito boa, a nossa receita está se comportando bem, mas esse cenário internacional pode afetar de alguma maneira a nossa economia e provocar uma redução da nossa receita", afirmou em entrevista no Reuters Latin America Investment Summit.

Bernardo acrescentou que também será considerado o volume de desonerações decorrentes da política industrial a ser anunciada pelo governo nos próximos dias e o montante de recursos adicionais direcionados à área da saúde em 2008.

Os cortes não afetarão os principais gastos sociais nem obras do Programa de Aceleração co Crescimento (PAC). "Evidente que num primeiro momento vamos colocar mais peso nas emendas (parlamentares)... mas temos que deixar um espaço senão o Congresso vai se sentir desprestigiado", afirmou.

GRAU DE INVESTIMENTO "IRRELEVANTE"

O ministro afirmou que o Brasil ainda não foi afetado pela crise externa e que a concessão de grau de investimento é "irrelevante neste momento".

"Acho que não faz diferença nenhuma. O que é grau de investimento hoje? Com todo o respeito, essas agências de classificação de risco precisam se classificar também. Para nós, acho que é irrelevante neste momento."

Ele argumentou que as agências perderam credibilidade após ativos classificados por elas como de baixo risco terem se mostrado de má qualidade em meio à crise global de crédito.

O ministro também refutou críticas sobre o crescimento dos gastos públicos. Ele ponderou que as despesas com funcionalismo têm caído como proporção do PIB ao longo dos anos e que gastos sociais, como o Bolsa-Família, são indispensáveis para reduzir a concentração de renda e ajudar o crescimento interno.

INFLAÇÃO

Sobre as preocupações com pressões inflacionárias, Bernardo se disse "otimista" e afirmou que a tendência é de que a inflação volte para a trajetória da meta sem necessidade de elevação do juro.

"Eu acho que de fato houve essa aceleração da inflação, mas por outro lado os fatores todos estão arrefecendo e nós poderemos ter uma inflação convergindo para a meta", afirmou.

Para sustentar o crescimento --e não gerar inflação--, o governo está interessado em ampliar a oferta de bens e serviços na economia e não em enfraquecer o crédito, acrescentou.

"Se houver algum ajuste pontual, alguma coisa que esteja sendo praticada que possa ser considerada excessiva e distorciva e que precise de ajuste nós vamos fazer. Mas, como meta geral, nós queremos que cresça o crédito."

(Com reportagem adicional de Alexandre Caverni, Renato Andrade e Mair Pena Neto)

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