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29/05/2008 - 19h55

STF aprova pesquisa com células-tronco embrionárias

Por Eduardo Simões

SÃO PAULO (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal aprovou na quinta-feira a continuação das pesquisas com células-tronco embrionárias, colocando fim a um processo iniciado em 2005. Seis dos 11 ministros do STF votaram pela improcedência da Ação de Inconstitucionalidade (Adin) que questionava o uso de embriões nos estudos.

Os cinco outros votos dos ministros da mais alta corte do país foram pela aprovação do texto com restrições.

Votaram a favor das pesquisas os ministros Joaquim Barbosa, Celso de Mello, Cezar Peluso, Marco Aurélio Mello, Carmen Lúcia, Ellen Gracie e o relator Carlos Ayres Britto.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito, Eros Grau, Cezar Peluso e o presidente do STF, Gilmar Mendes, fizeram ressalvas e foram os votos vencidos.

A Adin rejeitada foi apresentada pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles.

"Certamente aqueles que eventualmente saírem insatisfeitos com a decisão do Supremo vão discutir isso no Congresso", disse o presidente do STF após o julgamento. "Há uma série de formas de atuação... em relação a este tema. A matéria está resolvida para nós do Supremo", completou.

O julgamento, suspenso em março após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, foi retomado na quarta-feira e foi acompanhado de perto por cientistas, portadores de deficiências e ativistas contrários e favoráveis aos estudos.

Com a decisão do STF, fica mantido o texto original da Lei de Biossegurança, que permite a utilização em pesquisas de embriões produzidos por clínicas de fertilização in vitro, congelados há mais de três anos ou que sejam considerados inviáveis.

Além disso, a lei determina que os genitores do embrião têm de autorizar sua utilização em pesquisas e proíbe a comercialização de embriões.

PRIMEIRO NA AMÉRICA LATINA

O Brasil é o primeiro país da América Latina a permitir as pesquisas de células tronco e, no mundo, passa a ser o 26o. Ele entra no rol de países como Finlândia, Grécia, Suíça, Holanda Japão, Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Estados Unidos, Reino Unido e Israel, informou o Ministério da Saúde.

Críticos das pesquisas, como a Igreja Católica, argumentam que os estudos com embriões violam a vida humana. Cientistas que defendem a iniciativa dizem que essas células têm o potencial de proporcionar tratamento para doenças como Parkinson, Alzheimer e diabete.

Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), disse "lamentar" a decisão do STF.

"A decisão do STF revelou uma grande divergência sobre a questão em julgamento, o que mostra que há ministros do Supremo que, nesse caso, têm posições éticas semelhantes à da CNBB. Portanto, não se trata de uma questão religiosa, mas de promoção e defesa da vida humana, desde a fecundação, em qualquer circunstância em que esta se encontra", informa comunicado da CNBB.

Já o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou a continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias alegando que a decisão "representa esperança para o tratamento de doenças que não possuem cura atualmente".

"O resultado permite à ciência brasileira assumir uma nova posição no cenário internacional", afirmou Temporão.

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou que a decisão "é uma vitória do bom senso, que prenuncia resultados auspiciosos para a ciência -- a medicina em particular -, em benefício do ser humano".

"O resultado inclui o Brasil no seleto grupo de países em condições de levar a humanidade a dar um novo e gigantesco passo no campo das pesquisas", acrescentou.

(Reportagem de Eduardo Simões e Tatiana Ramil)

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