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07/07/2008 - 19h05

Ministros da UE apóiam plano francês contra a imigração ilegal

Por David Brunnstrom

CANNES, França (Reuters) - Ministros da União Européia apoiaram na segunda-feira as propostas francesas por uma política comum contra a imigração ilegal, que eles esperam adotar já em outubro, apesar das acusações de xenofobia vindas de fora do bloco.

A Espanha se disse satisfeita com as mudanças no "Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo", discutido por ministro de Relações Exteriores dos 27 países da UE em Cannes. Anteriormente, Madri manifestava preocupação com as propostas que proíbem anistia geral para imigrantes ilegais.

A França quer fazer da unificação da política de migração uma prioridade do seu semestre na Presidência do bloco europeu. O ministro da Imigração, Brice Hortefeux, disse em entrevista coletiva que a proposta recebeu apoio unânime e pode ser aprovada na cúpula de meados de outubro, depois de pequenas alterações.

Pelo projeto, os países se comprometem a endurecer o combate à imigração ilegal, mas a promover a migração legal e uma política comum de asilo para vigorar a partir de 2010.

Hortefeux disse que o aval dos ministros ao acordo foi "histórico", e que o projeto é "coerente, equilibrado e justo".

"A Europa não será uma fortaleza, nem uma peneira que deixa tudo passar. Será capaz de dar um basta à imigração ilegal", afirmou.

A Espanha insistia que a "regularização" de 700 mil imigrantes, oferecida em 2005, não poderia ser considerada uma violação das regras. Na semana passada, depois de uma visita de Hortefeux a Madri, foi retirado o artigo contra anistias gerais, embora ainda conste ali que as legalizações devem se dar "caso a caso".

A Suécia ainda quer que o texto seja ampliado de modo a incentivar a contratação de estrangeiros legais em qualquer campo de trabalho no qual haja escassez de mão-de-obra, ao invés da atual ênfase na mão-de-obra "altamente qualificada".

"Não precisamos só de altamente qualificados, mas também de operários da construção e outros", disse à Reuters o secretário sueco de Justiça, Gustaf Lind, ressalvando que Estocolmo apóia os termos gerais do acordo e espera sua aprovação com poucas mudanças.

A Espanha temia uma reação inflamada da América do Sul, cujos presidentes já criticaram as novas regras da UE que autorizam a prisão de imigrantes clandestinos por até 18 meses e veda sua volta ao bloco num prazo de até cinco anos.

A presidente argentina, Cristina Kirchner, disse se lembrar de "tempos de xenofobia", enquanto o venezuelano Hugo Chávez afirmou que a Europa havia "legalizado a barbárie". Ele ameaçou suspender a venda de petróleo à UE e cancelar investimentos de países europeus na Venezuela.

Hortefeux disse que a preocupação com a imigração foi um dos principais fatores que levaram o eleitorado irlandês a rejeitar um novo tratado constitutivo da UE, em junho. A ministro irlandês da Justiça, Dermot Ahern, disse em Cannes que Dublin está "favoravelmente inclinada" à proposta francesa.

A Comissão Européia estima haver até 8 milhões de imigrantes ilegais no bloco. Mais de 200 mil deles foram detidos no primeiro semestre de 2007, e menos de 90 mil foram expulsos.

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