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01/08/2008 - 14h53

Morales diz que pode avaliar mudança de regras em referendo

LA PAZ (Reuters) - O presidente da Bolívia, Evo Morales, disse nesta sexta-feira que pode considerar aceitar algumas mudanças de última hora impostas pela autoridade eleitoral boliviana nas regras do referendo convocado para o dia 10 de agosto. As novas regras têm o objetivo de evitar um boicote da oposição.

A declaração presidencial, que pode esclarecer as últimas dúvidas legais sobre o referendo, foi seguida por outra do presidente da Câmara dos Deputados, o governista Edmundo Novillo, que disse que as mudanças estabelecidas pela Corte Nacional Eleitoral (CNE) não era, contrárias à lei que rege a consulta.

A CNE resolveu na quinta-feira, a título de "critério técnico eleitoral de aplicação", que será preciso ao menos metade mais um dos votos válidos para revogar os mandatos dos governadores regionais, embora tenha mantido a exigência de mais de 53,7 por cento de votos para revogar o mandato de Morales.

de qualquer forma, o número de votos a favor da revogação deverá ser maior que o número obtido por cada autoridade nas eleições de dezembro de 2005.

A lei inicial estabelecia que os governadores, que em sua maioria são de oposição, podiam ser revogados com apenas um voto a mais que os obtidos nas eleições passadas, o que os colocaria em risco de perder seus cargos com entre 38 e 48 por cento de votos contra.

Sem aceitar nem rechaçar a decisão da CNE, o presidente disse a jornalistas que o Poder Executivo "aceita e leva em conta" a resolução, e aplaudiu o renovado compromisso das autoridades eleitorais nacionais e regionais de garantir o referendo do qual o governo espera sair fortalecido.

"Como Poder Executivo essas resoluções serão levadas em conta", afirmou Morales.

"Neste momento eu opinaria contra se algumas resoluções da Corte Eleitoral tiverem mais poder que uma lei aprovada pelo Congresso Nacional..., isso teria de ser estudado. Esperamos que (as resoluções da CNE) sempre sejam usadas na legalidade e fundamentalmente em aspectos de legitimidade e democracia", acrescentou.

(Por Carlos Alberto Quiroga)

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