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20/08/2008 - 19h19

PSDB critica nova empresa para gerir petróleo do pré-sal

SÃO PAULO (Reuters) - O PSDB criticou nesta terça-feira, em nota, a necessidade que vem sendo discutida pelo governo de criação de novos mecanismos para gerir o petróleo localizado na camada pré-sal. Para o partido, o modelo atual é adequado para as novas descobertas.

"Já pertencem ao povo brasileiro as jazidas de petróleo e gás, inclusive as contidas na camada pré-sal. A Constituição brasileira e a lei do petróleo assim nos garantem", afirma o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, na nota intitulada "O PSDB e o pré-sal".

O partido diz que essas afirmações "confundem a opinião pública e servem apenas a propósitos eleitoreiros".

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o petróleo do pré-sal é do povo e não da Petrobras. Ele também vem afirmando que os recursos oriundos da exploração desta reserva devem ser aplicados em iniciativas sociais, como a educação.

No ano passado, a Petrobras descobriu uma enorme reserva de petróleo leve na bacia de Santos, localizada em águas ultraprofundas na camada pré-sal. São reservatórios de petróleo leve que ficam abaixo da camada de sal existente sob o leito do mar.

Uma comissão interministerial debate a forma de gestão das novas reservas e uma das hipóteses examinadas é a criação de uma nova empresa estatal.

O PSDB defende que a lei 9478/97, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e que regulamenta o setor, é adequada à exploração e produção das jazidas do pré-sal.

"Os ajustes necessários ao aumento da participação do povo nos resultados da exploração e produção de petróleo e gás nas camadas do pré-sal, tendo em vista as perspectivas de gigantismo das suas reservas, a redução do risco exploratório, e o alto preço internacional do petróleo, já podem ser efetuados, nos termos da lei 9478/97, por decreto presidencial e normas complementares da ANP (Agência Nacional do Petróleo)", diz a nota.

O PSDB propõe a criação de uma comissão especial no Congresso Nacional para discutir a partilha dos royalties entre os Estados e o uso da parcela da União. (Reportagem de Carmen Munari)

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