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02/12/2008 - 15h21

Violações aos direitos humanos continuam no Iraque, diz ONU

Por Aseel Kami

BAGDÁ (Reuters) - As violações aos direitos humanos continuam frequentes no Iraque, apesar da queda significativa da violência, disse a Organização das Nações Unidas na terça-feira.

A situação nas prisões iraquianas é particularmente grave, de acordo com um relatório da Missão de Assistência da ONU no Iraque, divulgado antes da transferência de milhares de detentos sob o comando do Exército norte-americano para o controle das autoridades iraquianas no ano que vem.

Muitos dos detidos estão nas prisões do Iraque por meses ou anos sem acusação formal, acesso a advogados ou mesmo a juiz, segundo o relatório. As alegações de tortura generalizada e tratamento cruel são particularmente preocupantes.

"Eles precisam ser acusados, eles precisam ter acesso a advogados e os casos têm de ser investigados", disse o chefe da missão da ONU, Staffan de Mistura, em uma coletiva.

De acordo com o pacto entre Estados Unidos e Iraque, que entrará em vigor no ano que vem, as forças norte-americanas que invadiram o país em 2003 e derrubaram Saddam Hussein terão de submeter mais de 16 mil detentos ao controle iraquiano. Atualmente, estes presos estão em campos norte-americanos.

Aqueles que têm ordem de prisão provavelmente irão para prisões iraquianas, enquanto o resto terá de ser libertado. Muitos foram detidos no calor da insurgência sunita e da violência sectária entre a minoria sunita e a maioria xiita, hoje dominante.

Segundo a ONU, as prisões iraquianas já estão lotadas e em condições precárias.

"Em uma prisão, 123 prisioneiros dividiam uma cela de 50 metros quadrados", disse Mistura. No total, havia 50.595 presos no Iraque em junho.

O relatório da ONU denunciou também os assassinatos de jornalistas, professores, médicos, juízes, autoridades governamentais e minorias, como os cristãos e os turcos.

Além disso, as mulheres têm muitas dificuldades no Iraque, já que grupos conservadores tentam restringir sua liberdade. Os direitos das mulheres também estão ameaçados no Curdistão, onde 50 mulheres foram assassinadas e 150 queimadas apenas nos seis primeiros meses deste ano, nos chamados "crimes de honra".

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