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04/02/2009 - 19h28

Recursos do PAC vão além de 2010, com R$1,14 trilhão

Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - Os recursos para o desenvolvimento dos projetos incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal até 2010 serão ampliados em 142,1 bilhões de reais, atingindo 646 bilhões de reais, informou a Casa Civil nesta quarta-feira.

De acordo com documento do ministério, a divisão destes novos recursos será feita da seguinte maneira: a área de infraestrutura social e urbana ficará com 84,2 bilhões de reais, seguida por projetos de logística, que receberão 37,1 bilhões de reais, e o setor energia, que terá 20,2 bilhões de reais.

Os recursos para obras que vão além de 2010 foram ampliados em 313 bilhões de reais, passando a 502,2 bilhões de reais.

Desse modo, os recursos totais do PAC, criado há dois anos, chegam a 1,148 trilhão de reais --entre verbas públicas e privadas. A nova versão do PAC abarca, por exemplo, a exploração do petróleo da camada pré-sal e a construção de novas refinarias pela Petrobras.

Outro projeto incluído é a licitação do trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro, que demandará investimentos de 11 bilhões de dólares.

Com a alteração, o número de ações do PAC monitoradas pelo governo passou de 2.198 para 2.378, não incluindo projetos nos setores de habitação e saneamento básico.

COMBATE À CRISE

O governo aposta no PAC e em sua ampliação para combater os efeitos da crise financeira global.

"Mesmo que haja uma desaceleração da economia, o PAC tem capacidade para sustentar ao longo de 2009 um patamar de investimentos maior", destacou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao fazer um balanço de dois anos do programa e anunciar seu reforço.

"Nos importa antecipar as obras para garantir um ritmo mais forte, necessário para enfrentar a crise", acrescentou.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que estava presente ao evento, descartou uma recessão na economia brasileira, mas reconheceu que haverá uma desaceleração neste ano.

"Não vamos ter uma recessão em 2009", afirmou Mantega.

No balanço, a ministra disse que, do investimento de 503,9 bilhões de reais previstos há dois anos, foram realizados 40 por cento e que há 270 projetos concluídos até agora, os quais totalizam 48,3 bilhões de reais e representam 11 por cento do total.

Segundo os dados, 58 por cento dos empreendimentos do PAC já estão na etapa de obras, enquanto 20 por cento estão em licitação e 11 por cento se encontram ainda em fase de licenciamento ou projeto.

No setor de logística, 8 por cento das obras estão concluídas, 2 pontos percentuais a mais do que o verificado no balanço de setembro. Os projetos em ritmo adequado passaram de 91 por cento para 88 por cento.

As ações que demandam atenção do Executivo cresceram de 2 por cento para 3 por cento, enquanto as que estão em um nível preocupante, como a recuperação dos berços de atracação do porto de Itaqui (MA), permanecem em 1 por cento do total.

No setor energético, as obras concluídas passaram de 19 por cento para 22 por cento. Os projetos nos níveis de execução adequado e que recebem mais atenção do governo caíram de 69 por cento para 68 por cento e 10 por cento para 9 por cento, respectivamente.

Já as obras consideradas preocupantes passaram a representar 1 por cento do total, ante 2 por cento no balanço anterior. Uma delas é a usina hidrelétrica de Ribeiro Gonçalves (PI e MA), cujo reservatório é ameaçado pela demarcação de terras indígenas.

O Executivo avaliou que 64 por cento dos projetos de infraestrutura social e urbana (como o metrô) estão sendo realizadas em um ritmo adequado, contra os 68 por cento verificados anteriormente. Os preocupantes cresceram de 1 por cento para 5 por cento.

As obras concluídas e em estado de atenção continuam em 1 por cento e 30 por cento, respectivamente. Uma das obras que preocupam o governo é o metrô de Fortaleza, alvo de impasse entre os governos federal e do Ceará e o consórcio privado responsável pelo projeto.

Segundo Dilma, o governo classifica como "adequado" todos os projetos que, embora um pouco atrasados, apresentem apenas problemas solucionáveis.

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