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19/02/2009 - 16h19

ONU inicia negociações para ampliação do Conselho de Segurança

Por Patrick Worsnip

NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - Após uma década e meia de discussões nos bastidores, os países iniciaram na quinta-feira conversações para a ampliação do poderoso Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), para refletir as realidades atuais.

Diplomatas disseram que as negociações entre os 192 Estados membros da ONU devem se estender pelo menos até o próximo ano e podem não chegar a uma solução definitiva mesmo até então.

Autorizado pela carta da ONU a impor sanções e enviar forças de manutenção da paz, o Conselho tem cinco membros permanentes, que possuem o poder de veto: Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China.

Além disso, tem dez membros sem poder de veto que são eleitos em base regional por mandatos de dois anos, depois dos quais são substituídos por outros. O número foi fixado em 1965, depois de ter ficado em seis desde que a ONU foi fundada, após a 2a Guerra Mundial.

Não é de hoje que os países em desenvolvimento rejeitam a influência dos países que têm poder de veto sobre o Conselho, cuja composição se deve ao equilíbrio de poder do pós-guerra. A maioria dos países concorda que o organismo precisa ser ampliado, mas não existe consenso quanto a como.

Presididas pelo embaixador afegão Zahir Tanin, as negociações começaram com uma reunião a portas fechadas na qual, segundo autoridades da ONU, os enviados dos países membros discutiram questões de ordem. As negociações sobre conteúdo começarão em março, disseram.

As rivalidades regionais e a preocupação das grandes potências de que sua influência não seja diluída provavelmente farão as conversações se arrastarem.

Vários planos já foram propostos no passado, divergindo em relação ao número de novos participantes, quem deve ocupar novas vagas, se estas devem ser permanentes, semipermanentes ou temporárias e quais países novos devem ter direito de veto.

DIREITO DE VETO

Mas o embaixador Thomas Matussek, da Alemanha, um de vários países que querem um assento permanente no Conselho de Segurança, disse acreditar que hoje há mais chances de as negociações avançarem, devido à demanda de "governança global" em decorrência da crise financeira mundial.

"A questão é: queremos que nosso mundo seja dirigido por um G13, G15 ou G20, ou pela única instituição global legítima que temos? E essa é a ONU", disse ele a jornalistas.

Uma proposta que é discutida há bastante tempo prevê vagas permanentes para Alemanha, Japão, Índia, Brasil e dois Estados africanos, mas sem direito imediato ao veto. Também haveria quatro novas vagas não permanentes de várias partes do mundo.

Um plano rival prevê o acréscimo de dez novas vagas não permanentes. Esse plano tem o apoio de, entre outros, Itália e Paquistão, que querem evitar a concessão de vagas permanentes respectivamente para Alemanha e Índia.

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