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08/09/2009 - 22h29

Após acordo para cargos, Temer tenta fim de urgência do pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), costurou nesta terça-feira um acordo para as indicações a cargos-chave da tramitação dos projetos de lei do pré-sal. Ele tenta, agora, retirar o regime de urgência constitucional das propostas, mas garantindo sua aprovação com rapidez.

A ideia de Temer é contemplar a base aliada ao governo e à oposição, colocando assim um fim à obstrução realizada por PSDB, DEM e PPS na Casa.

"Vamos tentar encontrar um caminho que vai nos permitir impedir a obstrução. Se você faz um acordo de 60 dias, 50 dias para votar (...) isso vai depender da conversa com os líderes", disse o parlamentar a jornalistas, segundo a Agência Câmara.

"Este acordo há de ser fielmente cumprido, porque eu serei de alguma maneira o fiador dessa composição, naturalmente, dependendo da concordância do governo. Quem tem a competência para propor a urgência é o presidente (da República). Quem tem a competência para retirar é o presidente", acrescentou.

Os projetos foram enviados pelo Executivo ao Congresso na semana passada em regime de urgência constitucional. Assim, Câmara e Senado têm 45 dias, cada, para votar as matérias. Se o prazo não for respeitado, as pautas das demais votações ficam trancadas.

Temer também revelou uma lista informal dos presidentes e relatores das quatro comissões especiais que serão instaladas para analisar os projetos de lei do novo marco regulatório do setor de petróleo. Os nomes terão ainda de ser confirmados, mas PMDB e PT devem ocupar lugares de destaque.

O projeto de lei que estabelece o modelo de partilha para a exploração do petróleo localizado na camada pré-sal deve ser relatado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). A comissão que tratará do assunto deve ser presidida pelo ex-presidente da Casa Arlindo Chinaglia (PT-SP).

O deputado Antonio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda,

deve ser o relator da proposta de capitalização da Petrobras, a qual será debatida em uma comissão provavelmente presidida pelo oposicionista Arnaldo Jardim (PPS-SP).

O projeto que cria uma empresa estatal para gerir os recursos obtidos com a exploração do pré-sal deve ser relatado por Luiz Fernando Faria (PP-MG), e a comissão deverá ser presidida por Brizola Neto (PDT-RJ).

Já a proposta de criação de um fundo para a aplicação do dinheiro será provavelmente relatada pelo deputado João Maia (PR-RN). Essa última comissão especial deve ser presidida pelo líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF).

(Reportagem de Fernando Exman)

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