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20/10/2009 - 17h49

Receita estima arrecadação anual de R$4 bi com novo IOF

BRASÍLIA (Reuters) - A Receita Federal estima que a nova taxação de IOF sobre o ingresso de capital externo no país gerará uma arrecadação anual de cerca de 4 bilhões de reais.

A estimativa leva em conta uma redução de cerca de 20 por cento na entrada de aplicações financeiras de estrangeiros, afirmou nesta terça-feira Fernando Mombelli, subsecretário substituto de Tributação e Contencioso da Receita.

O governo anunciou na véspera que os investimentos de estrangeiros em renda fixa e ações no Brasil passarão a ser taxadas com uma alíquota de 2 por cento de IOF. A cobrança ocorrerá no momento da liquidação das operações de câmbio com o ingresso dos recursos no país.

Ao anunciar a medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que ela não tem o objetivo de engrossar a arrecadação, mas sim o de regular a entrada de capital estrangeiro no país, evitando uma valorização excessiva do real.

As receitas adicionais, contudo, serão bem-vindas. A arrecadação federal caiu 8 por cento em termos reais de janeiro a setembro na comparação com 2008. Até o final do ano, a arrecadação do IOF poderá ser incrementada em cerca de 700 milhões de reais com a nova taxação.

Pelo decreto que institui a cobrança, publicado no Diário Oficial da União, a taxação já passaria a ser feita sobre as operações liquidadas nesta terça-feira. Mombelli, no entanto, afirmou que o governo vai editar uma segunda medida jurídica para garantir que só sofram tributação as operações contratadas a partir desta terça-feira.

Segundo a Receita, nos últimos anos o fluxo de entrada de recursos estrangeiros no país direcionados a renda fixa e ações foi de cerca de 12 bilhões de dólares ao mês em média.

O governo não alterou a taxação sobre os investimentos estrangeiros diretos, que já sofrem tributação de 0,38 por cento de IOF.

(Reportagem de Isabel Versiani)

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