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28/10/2009 - 09h08

Oposição da Nicarágua combate tentativa de reeleição de Ortega

Por Ivan Castro

MANÁGUA (Reuters) - Parlamentares da oposição na Nicarágua estão tentando bloquear uma tentativa do presidente Daniel Ortega de obter permissão para disputar a reeleição em 2011 com uma lei que busca suspender o decreto da Suprema Corte favorável ao presidente.

Políticos do conservador Partido Liberal apresentaram uma lei à Assembleia Nacional na terça-feira que busca derrubar o decreto, emitido na semana passada pela corte, levantando uma barreira constitucional que abre caminho para a candidatura de Ortega.

"O único organismo que pode mudar a Constituição é a Assembleia Nacional", disse o legislador Eduardo Montealegre, que perdeu a disputa presidencial em 2006 para Ortega -- um ex-líder guerrilheiro e inimigo dos EUA.

A decisão da Suprema Corte aceitou um pedido de Ortega e de um grupo de prefeitos para que o presidente pudesse ser reeleito, provocando um comunicado do Departamento de Estado norte-americano dizendo que a medida ameaçava o governo democrático.

Mudar a Constituição nicaraguense exigiria uma maioria de dois terços na Assembleia Nacional, o que Ortega não tem. Mas ele tem um forte apoio na Suprema Corte.

A América Latina está lutando com a questão de limites a mandatos presidenciais, enquanto líderes de esquerda como o venezuelano Hugo Chávez tentam permanecer no poder.

A América Central está envolvida na pior crise política em décadas depois que os militares de Honduras derrubaram o presidente Manuel Zelaya, em meio a acusações de que ele tentava buscar mudar a Constituição para tentar a reeleição.

O comitê constitucional da Suprema Corte da Nicarágua bloqueou as restrições sobre um presidente não poder disputar outro mandato. O tribunal superior eleitoral disse que iria cumprir a decisão.

Isso significa que Ortega pode disputar a eleição de 2011 por seu partido Sandinista sem exigir que a Assembleia Nacional apoie uma mudança na Constituição ou um referendo público.

Ortega, cujos rebeldes sandinistas combateram forças do governo apoiadas pelos EUA durante uma guerra civil brutal no país, disse em julho que a Nicarágua deveria levantar os limites a mandatos depois que a questão provocou o golpe de Estado em Honduras.

Ortega chegou ao poder depois da revolução de 1979 e foi eleito presidente formalmente em 1984. Depois que seu partido Sandinista perdeu poder em 1990, a oposição proibiu reeleições consecutivas na Carta de 1995.

Ortega foi reeleito em 2007, mas não pode servir mais de dois mandatos.

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