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03/11/2009 - 19h11

Congresso hondurenho adia votação sobre restituição de Zelaya

Por Mario Naranjo e Gustavo Palencia

TEGUCIGALPA (Reuters) - Os líderes do Congresso de Honduras decidiram nesta terça-feira pedir a opinião da Suprema Corte sobre a possibilidade de restituir o presidente deposto, Manuel Zelaya, adiando a convocação de uma sessão chave para debater o futuro do líder.

A decisão, informada à Reuters por dois parlamentares, desafia o acordo fechado na semana passada entre os negociadores de Zelaya e do governo de facto, sob a mediação de Washington, cujo ponto central é que o Congresso decida sobre a volta ao poder do mandatário deposto.

"Confirmado, foi decidido enviar à Corte, ao Ministério Público e à Procuradoria Geral da República", disse à Reuters Antonio Rivera, subchefe de bancada do Partido Nacional. "Vamos nos reunir assim que tivermos os relatórios dos três órgãos", acrescentou.

A decisão da direção do Congresso não foi unânime. Três dos 13 membros votaram contra o pedido de opinião à Suprema Corte e tentaram fixar um prazo de 24 horas para que os órgãos consultados dessem seu parecer e, assim, pudesse ser convocada a sessão para votar o futuro de Zelaya.

"A maioria votou por enviar à Corte Suprema, mas houve votos contra dos que queriam que se votasse a restituição imediatamente", disse à Reuters o deputado Marvin Ponce, do movimento Unificación Democrática, pró-Zelaya.

Os parlamentares estão em recesso devido à campanha eleitoral para as eleições presidenciais de 29 de novembro.

Zelaya disse que se até quinta-feira não for restituído na presidência, a comunidade internacional não reconheceria as eleições gerais convocadas para 29 de novembro. A votação poderia acabar com a pior crise política na América Central em décadas.

O acordo também prevê a formação nesta semana de um governo de unidade nacional, mas o prazo depende da decisão dos líderes parlamentares.

A Suprema Corte, cuja opinião não está vinculada à do Congresso segundo o acordo, declarou anteriormente que o golpe de Estado que destituiu Zelaya no fim de junho foi legal devido ao fato de o mandatário ter violado a Constituição ao querer forçar a reeleição presidencial.

O POVO SE MANIFESTA?

A decisão da direção do Congresso incomodou a comissão de verificação da Organização dos Estados Americanos (OEA), que chegou a Tegucigalpa pouco antes da votação com a esperança da rápida aplicação de um acordo.

Além disso, enfureceu centenas de simpatizantes de "Mel", como chamam popularmente o presidente deposto, que ameaçaram fazem uma manifestação em frente ao Congresso para pressionar por sua restituição.

A comissão da OEA é liderada pelo ex-presidente chileno Ricardo Lagos, que mais cedo nesta terça-feira disse a uma rádio de seu país que acredita que o caminho para sair da crise é "restabelecer o presidente Zelaya pelo escasso tempo que lhe resta na Presidência".

Mas admitiu que o Congresso levará seu tempo. "Não acredito que (a votação) seja hoje (terça-feira). O ideal para mim seria que o fizessem já".

Nos arredores do Congresso, enfurecidos simpatizantes de Zelaya gritavam "Mel, aguente, que o povo se manifesta", com os braços para cima.

Muitos juraram manter a vigília até que o líder volte ao poder. Zelaya permanece abrigado na embaixada brasileira há quase um mês e meio depois de voltar clandestinamente ao país. O edifício está cercado por tropas de choque com escudos e bombas de gás lacrimogêneo.

A deposição de Zelaya provocou a pior crise política na América Central em décadas e se converteu no primeiro desafio diplomático na região para a administração do presidente norte-americano, Barack Obama.

(Reportagem adicional de Fiona Ortiz e Sean Mattson em Tegucigalpa e de Antonio de la Jara no Chile)

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