UOL Notícias Notícias
 

23/12/2009 - 00h11

STF cassa liminar e determina entrega imediata de Sean ao pai

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na noite de terça-feira que o menino norte-americano Sean, de 9 anos, seja entregue ao pai biológico, David Goldman. Mendes cassou uma liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello à família brasileira com quem o menor vive no Rio de Janeiro.

A decisão de Mendes é preliminar e precisa da aprovação do plenário da Corte, porém é de caráter imediato, o que permitirá que Goldman volte com seu filho aos Estados Unidos. No entanto, o advogado da família brasileira disse ter preparado um recurso.

A Advocacia Geral da União e Goldman apresentaram, na semana passada, dois mandados de segurança com pedido de liminar questionando a decisão de Mello, que havia determinado no dia 17 a permanência do menino no Brasil.

Mendes afirmou que a repercussão jurídica, política e social do caso, que ameaçou abalar as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, é de extrema gravidade. "Assim, não há como se negar a ilicitude da conduta de manutenção da criança no Estado brasileiro", afirmou ele na decisão.

A guarda de Sean, de 9 anos, é disputada desde a morte da mãe do menino, Bruna Bianchi, no ano passado. A questão envolve o pai norte-americano, que chegou ao Brasil na semana passada, e o padrasto, o advogado João Paulo Lins e Silva, com quem o menino vive no Rio de Janeiro.

No dia 16, o Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro determinou que a guarda de Sean deveria ficar com o pai biológico e que o menino deveria retornar aos Estados Unidos 48 horas após a decisão.

"A decisão do presidente do STF restabelece a decisão do Tribunal do Rio, que determina a guarda do filho ao pai biológico", disse a jornalistas um assessor do Supremo.

Uma liminar concedida por Mello no dia 17 em favor da família brasileira impediu a entrega do menino a Goldman.

Em seu pedido de liminar ao STF, a avó materna de Sean, Silvana Bianchi, disse que ele desejava ficar no Brasil e afirmou que a opinião da criança deveria ser ouvida em juízo antes que a Justiça decidisse o seu futuro.

Mais cedo nesta terça-feira, Silvana enviou uma carta pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo seu apoio pela permanência de Sean no país e uma audiência para "entregar pessoalmente manifestações escritas" por Sean.

"Estou ameaçada de perder meu neto Sean por conta de uma pressão internacional que não leva em consideração o interesse de uma criança de 9 anos que deseja ardentemente permanecer no meio daqueles que lhe deram conforto na morte da mãe," disse Silvana na carta.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    16h58

    -0,53
    3,128
    Outras moedas
  • Bovespa

    17h20

    -0,28
    75.389,75
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host