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24/12/2009 - 14h43

Trio da AmBev paga R$18,6 mi à CVM para pôr fim a processos

SÃO PAULO (Reuters) - Os bilionários Marcel Telles, Jorge Paulo Lemann e Carlos Alberto Sicupira, fundadores da AmBev, vão pagar um total de 18,6 milhões de reais à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para encerrar processos administrativos contra eles.

O trio --que controlava a brasileira AmBev quando a empresa foi vendida à belga Interbrew em 2004, dando origem à InBev-- era acusado, entre outras coisas, de abuso de poder ao usar o plano de opção de compra de ações da AmBev para elevar suas participações acionárias em detrimento dos acionistas minoritários.

Eles também teriam induzido o então vice-presidente financeiro da AmBev, Luiz Felipe Dutra, a divulgar informações incorretas ao mercado na época da aliança da cervejaria com a Interbrew. Por fim, eles teriam realizado negociações irregulares com ações, com uso de informação privilegiada.

Em processo instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) da CVM --o maior dos dois contra Telles, Lemann e Sicupira-- eles pagarão, cada um, 5 milhões de reais à autarquia. Em meados de novembro, eles haviam oferecido um total de três milhões de reais à CVM, proposta que foi recusada pelo Colegiado.

Trata-se de um dos maiores acordos já fechados com a CVM para encerrar um caso de irregularidades no mercado de capitais brasileiro.

Em 2007, o Banco Safra pagou 28 milhões de reais ao mercado e 1,5 milhão de reais à CVM para suspender um processo por suspeita de uso de informação privilegiada por um fundo de investimento.

Em outubro deste ano, o Credit Suisse aceitou pagar 19,2 milhões de reais para acabar com processo na autarquia em que era acusado também de uso de informação privilegiada, nesse caso para negociar ações da Embraer.

Além do processo de 15 milhões de reais, o trio da AmBev ofereceu o valor total de 3,6 milhões de reais para encerrar um segundo caso. Desse montante, 3,03 milhões de reais referem-se à Sicupira e o restante é dividido em partes iguais por Telles e Lemann.

Essa segunda investigação na CVM partiu de reclamação feita em abril de 2004 pela Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil e com participação minoritária na Ambev. Na ocasião, a Previ tinha 8,8 por cento do capital da cervejaria brasileira.

Além dos três, fundadores da AmBev pagarão à CVM para se livrar desse processo.

Conforme a CVM, Victório Carlos de Marchi, José Heitor Attílio Gracioso, Roberto Herbster Gusmão, Magim Rodriguez Júnior e Vicente Falconi Campos se dispuseram a pagar um total de 1 milhão de reais, sendo 200 mil reais cada um.

Os cinco eram conselheiros da AmBev na época e foram acusados de não exercerem suas funções de forma adequada na análise da incorporação da cervejaria canadense Labatt pela AmBev, como parte da união com a Interbrew.

Dutra, ex-vice-presidente financeiro da AmBev que teria divulgado informações incorretas e incompletas ao mercado, apresentou proposta de pagamento à CVM de 400 mil reais.

A AmBev faz parte da AB InBev, formada no fim de 2008 pela compra da norte-americana Anheuser-Busch pela InBev.

Telles, Lemann e Sicupira estão entre os principais acionistas da AB InBev.

(Reportagem de Cesar Bianconi)

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