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03/02/2010 - 13h30

Líderes decidem retomar semana que vem votação do pré-sal

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara deve retomar na quarta-feira da semana que vem a votação dos projetos de lei que criam o marco regulatório para a exploração do pré-sal, e o líder do governo espera que o processo esteja concluído na Casa na primeira semana depois do Carnaval.

Os líderes partidários fecharam acordo nesta quarta-feira para voltar a analisar a matéria depois que deputados e senadores apreciarem o veto presidencial a um trecho do Orçamento que incluiu obras da Petrobras em uma lista de empreendimentos com irregularidades.

Uma sessão do Congresso com esse objetivo deve ser convocada para a terça-feira. A oposição ameaçava obstruir os trabalhos da Câmara se o veto não fosse votado.

"Aí é só (discussão do) mérito, sem obstrução. A minha expectativa é que a gente termine a votação do pré-sal na primeira semana depois do Carnaval", disse a jornalistas o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).

Para justificar o veto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alegou que as obras da Petrobras estão em estágio avançado e são responsáveis pela geração de milhares de empregos. PSDB e DEM rebatem o argumento.

"É como dizer que é possível cometer um crime se tiver uma boa razão", criticou o líder do Democratas, Paulo Bornhausen (SC).

Apesar do acordo, a tramitação dos projetos do pré-sal pode continuar tumultuada neste ano. A base do governo ainda decidirá se tentará alterar a ordem de votação das propostas, já que a Câmara precisa ainda apreciar um polêmico destaque ao projeto de partilha que trata da distribuição dos royalties do petróleo, a criação do fundo social e a capitalização da Petrobras.

Vaccarezza disse que a emenda sobre os royalties, atualmente o primeiro item da pauta, poderia ser votada por último.

"O acordo é para a emenda, não para todo o pré-sal", alertou o líder do DEM.

HAITI

Além de adiar a votação das propostas do pré-sal, os líderes decidiram colocar em pauta nesta quarta um projeto que aumenta o soldo recebido pelas famílias dos militares brasileiros que morreram no Haiti, país devastado em janeiro por um forte terremoto.

O Brasil lidera a missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no país caribenho.

(Reportagem de Fernando Exman)

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