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03/02/2010 - 16h50

SAIBA MAIS-Mais de 80 países apresentam metas para o clima

(Reuters) - Mais de 80 países subscreveram o chamado "Acordo de Copenhague" para o combate à mudança climática, mas China, Índia, Rússia e Brasil, entre outros, ainda não deixaram claro se irão aderir formalmente ao tratado, segundo documentos divulgados pela ONU nesta quarta-feira.

O Secretariado de Mudança Climática da ONU escreveu em 18 de janeiro a todos os países pedindo a eles que informassem até 31 de janeiro se gostariam de se "associar" formalmente ao tratado, que não conseguiu ser aprovado por consenso entre os 194 países participantes da cúpula climática de dezembro na capital dinamarquesa.

O acordo, definido inicialmente por EUA e países emergentes, adotava o dia 31 de janeiro como prazo para que os países apresentassem suas metas de redução das emissões de gases do efeito estufa com validade até 2020. A ONU diz, no entanto, que o prazo é flexível e que outros países ainda podem se manifestar.

Cartas oficiais divulgadas na quarta-feira pelo site da ONU mostram que todos os principais países emissores de gases do efeito estufa -- inclusive China, EUA, Rússia e Índia - apresentaram suas propostas.

Mas alguns emergentes não informaram se irão se associar formalmente ao tratado, o que faria com que fossem listados no topo do documento oficial. Os governos de China, Índia e outros países não querem que o "Acordo de Copenhague" se sobreponha à Convenção Climática da ONU de 1992, que estabelece exigências apenas para os países ricos.

O Acordo de Copenhague adota como meta limitar o aquecimento global médio a 2C acima dos níveis pré-industriais, junto com a criação de um fundo global de 100 bilhões de dólares por ano a partir de 2020 para a ajuda climática a países pobres.

A seguir, detalhes de alguns planos nacionais publicados no site do Secretariado de Mudança Climática da ONU. O asterisco (*) indica países que já declararam sua intenção de se associar formalmente ao tratado.

- *EUA: Prometem redução "na faixa" de 17 por cento em relação aos níveis de 2005, o que significa uma redução de 4 por cento em relação a 1990, ano-base das negociações.

- *União Europeia: O bloco de 27 países fará um corte unilateral de 20 por cento em relação aos níveis de 1990, ou de 30 por cento dependendo das promessas de outros governos.

- Rússia: Promete reduções de 15 a 25 por cento em relação aos níveis de 1990.

- China: Vai se empenhar em reduzir de 40 a 45 por cento a quantidade de carbono gerada por cada unidade da produção econômica, em comparação aos níveis de 1990. Essa meta de "intensidade de carbono" permite que as emissões continuem subindo, mas em níveis inferiores ao crescimento econômico do país.

- Índia: Promete se empenhar em reduzir a "intensidade de carbono" do seu PIB em 20 a 25 por cento, em relação a 2005.

- Brasil: Pretende cortar as emissões de 36,1 a 38,9 por cento abaixo dos níveis habituais, com medidas como redução do desmatamento das florestas, aumento da eficiência energética e maior uso da energia hidrelétrica. O governo brasileiro diz ter tido "uma participação ativa" na negociação do acordo.

- *África do Sul - Vai reduzir suas emissões em 34 por cento abaixo dos níveis habituais projetados para 2020, e em 42 por cento abaixo dos níveis projetados para 2025. Uma fonte oficial havia declarado que a África do Sul já se considerava "associada" ao acordo, por ter sido um dos países que participaram da sua negociação.

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