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09/02/2010 - 18h05

Temer sugere acordo para reduzir jornada de trabalho

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), propôs nesta terça-feira a representantes do empresariado um acordo para reduzir a jornada de trabalho.

O parlamentar sugeriu que a jornada passe de 44 horas semanais para 42 horas semanais, e não para 40 horas por semana como consta de um projeto que tramita na Casa e é defendido pelas centrais sindicais.

Os empresários que se reuniram com Temer descartaram um entendimento nesses termos, os quais serão apresentados nos próximos dias pelo presidente da Câmara a deputados ligados aos sindicatos.

Eles lembraram que o emprego no setor industrial está fragilizado. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça que o emprego na indústria nacional diminuiu em dezembro e fechou 2009 com a maior queda desde 2002.

"Como neste contexto vamos aumentar o custo de produção?", questionou a jornalistas depois da reunião o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE).

"É inoportuno o momento. Não é recomendável que se discuta isso em ano eleitoral", acrescentou.

Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna também disse que o calendário eleitoral tem influenciado o debate sobre o tema.

Pela proposta de Temer, a jornada cairia para 43 horas por semana em 2011 e para 42 horas semanais em 2012. Por outro lado, seria incluída no projeto uma compensação fiscal para o setor industrial.

"Colocaremos o governo nisso para não ter prejuízo para o setor industrial. Temos que dar uma compensação fiscal, tributária ou na folha de pagamentos", disse o presidente da Câmara, cotado para ser o vice na chapa a ser liderada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na eleição presidencial.

Além disso, seria retirado do projeto o dispositivo que trata do aumento do valor das horas extras. Seria mantido o pagamento de hora extra em 50 por cento.

Temer disse que, mesmo se os líderes partidários não chegarem a um acordo, colocará em votação a proposta de emenda constitucional que diminui a jornada de trabalho para 40 horas semanais.

"Vou ser obrigado a colocar em votação", comentou.

A tendência, por enquanto, é não haver um entendimento.

"Acho que temos que continuar brigando pelas 40 horas. Vemos como um recuo e nem isso os empresários concordaram. Se os empresários não concordaram, não seremos nós que vamos concordar", afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical.

Ele ressaltou que, para pressionar pela votação da proposta, a partir da semana que vem o movimento sindical poderá iniciar um movimento de greve pelo país e os deputados ligados ao setor passarão a obstruir algumas sessões da Câmara.

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