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10/02/2010 - 16h10

Governo busca retomar áreas de mineração não desenvolvidas-Lobão

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo está buscando uma brecha na legislação para obrigar os atuais donos de licenças minerárias de áreas ainda não desenvolvidas a iniciar a lavra em curto espaço de tempo ou devolvê-las, informou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

"Se encontrar uma brecha na lei para pegar quem tem licença e não lavrou, vamos obrigar a devolver, como acontece na indústria do petróleo", disse Lobão à Reuters referindo-se ao regime de concessão vigente do setor de petróleo que estabelece prazos rígidos para início da exploração e produção.

"Mas não vamos rasgar contratos", ressaltou o ministro, admitindo que a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, detém um grande número de licenças.

"Tem gente que tem 500 licenças e não faz nada, vamos acabar com isso", explicou.

Esse e outros temas integrarão o novo marco regulatório do setor de mineração do Brasil, que foi desmembrado da discussão sobre aumento de royalties "que irá prosseguir nos ministérios da Fazenda e Minas e Energia", segundo Lobão, "mas sem tanta pressa".

"Aumento de tarifa é importante, mas temos que fazer isso com segurança. Mas como não temos consenso entre Fazenda, Minas e Energia e Indústria de modo geral, deixamos pra depois."

O ministro deixará o cargo entre o final de março e começo de abril para concorrer ao Senado.

"O marco não tem que ter a mesma pressa que eu", disse, indicando que a tramitação das propostas de mudanças pode demorar ainda vários meses.

Segundo o Lobão, o governo arrecadará recursos nos leilões que serão promovidos e que também, a exemplo da indústria de petróleo, terão bônus de assinatura. Os prazos para lavra cairão de sete para três anos e as pessoas físicas não poderão mais obter licenças, apenas as pessoas jurídicas.

FERTILIZANTES

O governo vai editar uma lei própria para o segmento de fertilizantes e terá como carro chefe da revitalização do setor a estatal Petrobras, informou Lobão.

Segundo ele, Vale e Petrobras juntas estão buscando sócios para criar uma subsidiária que vai explorar a mina de potássio da Petrobras na Amazônia.

"O Eike Batista também quer participar, ele veio pessoalmente dizer que também quer desenvolver fertilizantes no país", acrescentou Lobão.

Segundo o ministro, a Vale teria lhe informado que em um prazo de três a três anos e meio a companhia já estaria produzindo volume suficiente de fertilizantes para garantir o abastecimento do país, incluindo o que é produzido atualmente.

A companhia comprou por 3,8 bilhões de dólares os negócios de mineração e produção de fertilizantes que pertenciam à Bunge no Brasil.

Por outro lado, a Petrobras agora dispõe do volume de gás natural suficiente para a produção de fertilizantes nitrogenados, o que era um gargalo anteriormente para se elevar o volume desse tipo de adubo.

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