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12/02/2010 - 19h13

Arruda segue preso; plenário do STF analisará habeas corpus

Por Fernando Exman e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, passará o Carnaval na prisão. Nesta sexta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou liminar pedindo habeas corpus ao governador.

A defesa de Arruda decidiu concentrar esforços para tentar apressar a análise do caso pelo plenário do STF, que retoma os trabalhos na tarde de quarta-feira. O julgamento do habeas corpus, no entanto, ainda não consta da pauta dessa sessão.

Arruda entregou-se à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal na quinta-feira, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou sua prisão preventiva por supostamente tentar corromper uma testemunha, em meio a um escândalo de um suposto esquema de pagamentos de propinas, o que sua defesa nega.

"O governador José Roberto Arruda jamais foi ouvido em qualquer procedimento", disse a jornalistas Nélio Machado, advogado do governador, depois de tomar conhecimento da decisão do ministro Marco Aurélio Mello.

Para ele, o processo tem sido conduzido de forma equivocada, pois teria prevalecido a versão apenas da acusação. A sessão do STJ que decidiu por 12 votos a 2 pela prisão preventiva do governador, disse, foi "atabalhoada" e não garantiu o direito de defesa a Arruda.

O depoimento colhido pela Polícia Federal de Antonio Bento, funcionário público aposentado flagrado quando entregava uma sacola com cerca de 200 mil reais a uma testemunha do caso, não foi acompanhado plenamente por um advogado. Por isso, alegou, teria sido inconstitucional.

"Parece que prevalece o interesse de prender", destacou, acrescentando que Arruda estaria sendo "linchado e enforcado" em praça pública.

"Um dia todos nós poderemos precisar da Justiça e vamos querer juízes imparciais, juízes neutros, que não prejulguem, não tenham antipatia e condições político-partidárias tais ou quais e ideologias tais ou quais."

VICE-GOVERNADOR

Machado também disparou contra a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para ele, a entidade, que vem cobrando a saída de Arruda do cargo, está querendo substituir o Judiciário e tem se comportado como "sócia da acusação e cúmplice da autoridade policial".

Nesta sexta, a OAB do Distrito Federal apresentou à Câmara Legislativa um pedido de impeachment ao vice-governador, Paulo Octávio (DEM). PT, PSB e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) fizeram o mesmo. Octávio assumiu interinamente o governo local depois que a Câmara Distrital acatou o pedido de licença apresentado por Arruda na quinta.

Já o governador interino realizou uma reunião com seu secretariado. A ideia dele foi passar a mensagem de que a capital do país não está acéfala e que as obras iniciadas por Arruda terão continuidade.

Paulo Octávio pediu uma audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas uma fonte do governo, que pediu para não ser identificada, disse que o encontro não ocorrerá nesta sexta e tampouco na próxima quarta, pois a agenda do presidente já estaria fechada.

E Octávio pode não perdurar no cargo. O Supremo Tribunal Federal julgará também o pedido feito pela Procuradoria Geral da República de intervenção federal no DF. Segundo o procurador-geral, Roberto Gurgel, a medida é necessária porque grande parte da linha sucessória do Distrito Federal é citada nas investigações. O relator da demanda no Supremo ainda não foi definido, assim como a data do seu julgamento.

No Palácio do Planalto, a orientação é a de só dar início aos trâmites sobre uma eventual de intervenção no DF, se o Supremo determinar a medida.

"Nem a Procuradoria tem o direito de fazer intervenção e muito menos o presidente da República. É preciso que a Justiça faça. Então, quando o Poder Judiciário se manifestar por uma intervenção, aí o governo federal não terá dúvida de colocar alguém para governar o Estado (DF), a cidade de Brasília", disse Lula em entrevista a rádios em Goiânia nesta manhã.

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