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05/03/2010 - 21h22

Battisti é condenado por usar passaporte falso no país

SÃO PAULO (Reuters) - O ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso em Brasília, foi condenado a dois anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de multa por ter usado passaporte falso no Brasil em 2007, informou nesta sexta-feira a Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Battisti aguarda a palavra final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua extradição. Segundo o Ministério da Justiça, a condenação "não exerce influência direta" sobre a entrega do ex-ativista, tendo o presidente a prerrogativa para interromper a pena e enviá-lo embora.

Condenado à revelia na Itália por quatro homicídios cometidos na década de 1970 quando integrava a organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), Battisti fugiu em 1981 para a França, que acolheu italianos sob a condição de que abandonassem a luta armada.

Battisti deixou a França em 2007 após a revogação de sua condição de refugiado e veio definitivamente para o Brasil, onde recebeu do ministro da Justiça, Tarso Genro, o status de refugiado político. O italiano estaria vivendo no país desde 2004.

O juiz Rodolfo Kronemberg Hartmann, da 2a Vara da Justiça Federal do Rio de Janeiro, disse que foi aplicada a pena mínima de 2 anos por não conter "informações nos autos sobre antecedentes criminais do réu no Brasil", segundo a sentença.

A pena, no entanto, foi substituída pela prestação de serviços comunitários e pelo pagamento de 10 salários mínimos a uma entidade de assistência social a ser apontada pela Justiça.

O ex-ativista, que aguarda preso em Brasília desde 2007 decisão de Lula sobre o pedido de extradição da Itália, aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), negou ter usado passaporte falso para entrar no país, durante depoimento no ano passado.

Apesar de portar um documento italiano de outra pessoa com sua foto, Battisti disse que não precisou apresentar o documento adulterado ao chegar ao aeroporto de Fortaleza em 2004, pois já era aguardado por agentes brasileiros e franceses.

Esse passaporte, segundo Battisti, foi roubado em um hotel do Rio de Janeiro e um outro documento falsificado lhe foi enviado por contatos na França. O segundo passaporte, que teria um visto brasileiro falsificado, foi apreendido com Battisti em Copacabana, quando o ex-ativista foi preso em 2007.

O impasse sobre o futuro de Battisti, que chegou a abalar as relações entre Brasil e Itália, deveria estar entre os temas a serem abordados pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, em Brasília, na próxima semana, mas sua visita foi adiada.

Segundo o Itamaraty, a vinda de Berlusconi acontecerá provavelmente em abril, apesar de a data não ter sido ainda agendada. Os motivos do adiamento tampouco foram informados, disse o ministério.

(Reportagem de Bruno Marfinati)

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