UOL Notícias Notícias
 

09/03/2010 - 17h46

Novo marco da mineração não inclui aumento de royalties

BRASÍLIA (Reuters) - O governo desistiu de elevar os royalties do setor de mineração no âmbito do novo marco regulatório para a atividade no Brasil, afirmou nesta terça-feira o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, durante o anúncio da proposta.

"Este código não vai sufocar as mineradoras", afirmou o ministro, observando que o país perderia competitividade em exportações no caso de aumento de impostos.

As principais mudanças na legislação para o setor se referem a prazos para a exploração de jazidas. Na proposta que seguirá para o Congresso, o Ministério de Minas e Energia propõe 5 anos, prorrogáveis por mais 3, como limite para o início da exploração.

Também será exigido investimento mínimo das empresas que levarem concessões, o que hoje não existe.

Lobão disse que o fato de concessões poderem ser prorrogadas indefinidamente, e de não haver obrigatoriedade de investimento mínimo, provoca especulação no mercado com os direitos de exploração.

O ministro afirmou ainda que o governo poderá cassar concessões de empresas se elas não cumprirem as regras atuais para a exploração mineral.

(Reportagem de Raymond Colitt)

Siga UOL Notícias

Tempo

No Brasil
No exterior

Trânsito

Cotações

  • Dólar comercial

    10h50

    0,01
    3,266
    Outras moedas
  • Bovespa

    10h57

    0,97
    63.271,22
    Outras bolsas
  • Hospedagem: UOL Host