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17/03/2010 - 16h22

Serra diz que emenda Ibsen é inaceitável e "liquida" RJ e ES

SÃO PAULO (Reuters) - O governador de São Paulo e provável candidato à sucessão presidencial, José Serra (PSDB), fez duras críticas nesta quarta-feira à emenda Ibsen/Souto, que redistribui os royalties do petróleo entre todos os Estados.

O tucano classificou a iniciativa, aprovada pela Câmara e aguardando tramitação no Senado, de "descabida" com potencial "de arruinar os Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo".

"Acho que o projeto do jeito que está arruína o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, e, portanto, é inaceitável nesses termos", disse Serra a jornalistas após um evento no Palácio do Governo, destacando, porém, acreditar que seja uma preocupação correta que os benefícios do petróleo sejam distribuídos para todo o Brasil.

A emenda foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada e seguiu para análise dos senadores. Ela foi incluída no projeto que institui o sistema de partilha de produção no setor de exploração de petróleo no Brasil, um dos quatro projetos que compõem o novo marco regulatório proposto pelo governo.

A emenda quer que os royalties e participações especiais sejam distribuídos igualitariamente para todos os Estados e municípios do país, e não somente para aqueles onde estão localizadas as operações de exploração, e prevê que isso valha para contratos vigentes e futuros.

Serra disse esperar que o Senado reconsidere o assunto.

"Não se pode fazer isso liquidando os Estados, porque não é só o pré-sal do futuro... É inclusive o petróleo em plataforma continental. Isso significaria fechar as portas de muitas prefeituras do Rio e do Espírito Santo e quebrar os dois governos estaduais. Nesse sentido, o projeto não tem cabimento", completou ele.

Só o município do Rio estima uma perda anual de 150 milhões de reais caso a emenda seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa de perdas para o Estado gira em torno de 7 bilhões de reais por ano.

(Por Natuza Nery)

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