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18/03/2010 - 20h26

Leilão da usina de Belo Monte será em 20 de abril

BRASÍLIA (Reuters) - O leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, que definirá os executores da obra, será em 20 de abril, informou nesta quinta-feira o Ministério de Minas e Energia.

A licitação, que era prevista para o ano passado, sofreu atrasos devido à dificuldade de obtenção de licença ambiental prévia para o empreendimento.

A usina --que será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas de Itaipu-- terá capacidade de geração estimada em 11 mil megawatts e deverá começar a gerar energia em 2015, tendo a última turbina ligada em 2019.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão é de que uma turbina da usina seja ligada a cada dois meses a partir de fevereiro de 2015, quando o primeiro equipamento de geração começará a funcionar.

Os custos previstos com a construção da usina são de 19 bilhões de reais, valor autorizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na quarta-feira. O custo da obra ficou acima da previsão original de 16 bilhões de reais, devido a exigências ambientais impostas pelo Ibama.

O TCU também aprovou o teto máximo de 83 reais por megawatt/hora, acima dos 68 reais estimados anteriormente. Ganha o leilão o consórcio que oferecer o menor preço.

A energia de Belo Monte será negociada por meio de contratos em ambiente regulado, na modalidade por quantidade de energia, com prazo de duração de 30 anos.

O percentual de energia a ser negociado no Ambiente de Contratação Regulada (ACR) será de, no mínimo, 90 por cento, caso não haja participação de consumidores na Sociedade de Propósito Específico (SPE) a ser constituída antes da outorga.

Se houver consumidor, a parcela para o mercado regulado deve ser de, no mínimo, 70 por cento.

O edital, o cronograma e outros documentos relativos ao leilão estarão disponíveis na página eletrônica da Aneel a partir de sexta-feira.

As inscrições deverão ser feitas online, nos próximos dias 13 e 14.

(Reportagem de Bruno Peres)

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