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18/03/2010 - 22h08

Reforma da saúde nos EUA cortará déficit, diz Congresso

Por John Whitesides e Donna Smith

WASHINGTON (Reuters) - Analistas de orçamento ligados ao Congresso dos EUA disseram na quinta-feira que a reforma da saúde pública proposta pelo governo Obama irá reduzir o déficit público num prazo de dez anos e levará a um aumento significativo da parcela da população coberta pelos seguros. O resultado da análise dá grande impulso para a aprovação final do projeto na Câmara.

O presidente Barack Obama adiou uma visita à Indonésia e à Austrália para ajudar a convencer deputados a apoiarem o projeto quando ele for levado a votação, no domingo. Essa é a principal iniciativa legislativa do governo até agora, e a expectativa é de uma votação apertada.

Líderes democratas na Câmara apresentaram as últimas mudanças na reforma, enquanto o Escritório Parlamentar de Orçamento, um órgão apartidário, estimou que a medida ampliaria a cobertura da população a um custo de 940 bilhões de dólares em dez anos, e reduziria o déficit em 138 bilhões de dólares no mesmo período, por meio de novas taxas, impostos e medidas de contenção de gastos.

Obama diz que a lei da saúde, que enfrentou forte resistência junto à oposição republicana, representa "o esforço mais significativo para reduzir os déficits desde a Lei do Orçamento Equilibrado," de 1993.

"Isso é história, e isso é progresso," disse a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, sobre a reforma. O projeto representa a maior alteração em quatro décadas no sistema de saúde dos EUA de 2,5 trilhões de dólares.

Após semanas de debate, os líderes da Câmara apresentaram suas revisões finais aos democratas em uma reunião pela manhã, e as divulgaram mais tarde no site da Comissão de Regras da Câmara. "Demorou algum tempo, mas estamos muito satisfeitos," disse Pelosi após a reunião da bancada.

A reforma ampliará a cobertura dos seguros-saúde a 32 milhões de norte-americanos hoje desassistidos, segundo estimativa da Comissão Parlamentar de Orçamento. Ela também proibirá práticas dos planos como negar cobertura a pacientes com doenças pré-existentes.

Pela nova lei, todos os norte-americanos deverão ter seguro-saúde, mas trabalhadores de média e baixa renda receberão subsídios para isso. O projeto também amplia o Medicaid, programa federal de saúde para os pobres.

O pacote final de emendas também incluiu a proposta de Obama para reformular o programa federal de crédito educativo, de modo a ajudar estudantes mais necessitados.

A AFL-CIO, maior central sindical dos EUA, deu aval à versão final, que enfraqueceu um imposto sobre seguros-saúde de primeira linha, o que a central temia que afetasse seus membros.

"Não é uma lei perfeita. Mas somos suficientemente realistas para saber que é hora de as deliberações pararem e de o progresso começar," disse Richard Trumka, presidente da AFL-CIO.

(Reportagem adicional de Susan Heavey, Tabassum Zakariam, Bill Berkrot, Lewis Krauskopt e Ryan Vlastelica)

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