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18/03/2010 - 19h01

STF adia decisão se Lula será réu no caso do mensalão

BRASÍLIA (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal adiou para a semana que vem a análise da questão de ordem que seria apresentada pelo ministro Joaquim Barbosa para definir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser considerado testemunha ou réu no caso do mensalão, suposto esquema de compra de votos de parlamentares.

Após um intervalo, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão desta quinta-feira. Ele alegou que não haveria mais quorum, pois vários ministros prestigiariam a posse da juíza Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de Medeiros no Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

O julgamento deve ser realizado na próxima quinta, dia em que normalmente o STF avalia processos da área penal.

Segundo fonte do STF que pediu anonimato, dificilmente o presidente Lula será qualificado como réu no processo, uma vez que esse pedido já foi negado várias vezes e o autor da denúncia, a Procuradoria-Geral da República, também não incluiu o presidente na lista de 40 réus.

A questão de ordem refere-se a um pedido da defesa do presidente do PTB, o deputado cassado Roberto Jefferson, responsável pelas denúncias que revelaram o escândalo, em 2005. No esquema, segundo Jefferson, o governo teria comprado apoio de aliados no Congresso no primeiro mandato de Lula.

O advogado de Jefferson, Luiz Francisco Corrêa Barbosa, alega que o tribunal precisa resolver uma contradição: por que Lula foi arrolado como testemunha se ex-ministros foram denunciados por supostamente comprar o apoio de deputados a projetos de sua autoria enviados ao Legislativo.

(Reportagem de Fernando Exman e Maria Carolina Marcello)

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