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19/03/2010 - 17h42

ONU: acesso a saneamento tira 5 milhões da favelização no Brasil

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O acesso ao saneamento básico tirou mais de 5 milhões de brasileiros da condição de favelização nos últimos 10 anos, apesar de o país ter ficado abaixo da média de redução de pessoas favelizadas na América Latina, disse uma autoridade da ONU nesta sexta-feira.

A agência das Nações Unidas para assentamentos humanos (ONU-Habitat) informou que o número de brasileiros nas favelas diminuiu 16 por cento -- de 31,5 por cento para 26,4 por cento da população --, ante uma média na região de 19,5 por cento.

Segundo o mexicano Eduardo Lopez-Moreno, um dos autores e coordenadores do relatório da ONU-Habitat "Estado das Cidades do Mundo 2010/2011: Unindo o Urbano Dividido", o acesso ao saneamento básico foi responsável pela saída "por cerca de metade" dos 10,4 milhões de pessoas das condições de favelização no país entre 2000 e 2010.

"No caso brasileiro, o principal fator foi sobretudo saneamento básico, e sobretudo no Nordeste, onde aconteceram os avanços mais significativos", disse Lopez-Moreno a jornalistas, após cerimônia de lançamento do relatório no Rio, onde acontece na próxima semana o Fórum Urbano Mundial 5.

"Por exemplo, em Fortaleza, nos últimos 10 anos, foi superior a 50 por cento o incremento do saneamento básico para a população", acrescentou.

Para a ONU-Habitat, cinco aspectos são avaliados para se determinar a qualidade da moradia: acesso a água limpa, saneamento, qualidade dos materiais da moradia, densidade de habitantes por casa e segurança da posse.

Segundo a ONU, os 10,4 milhões de brasileiros que passaram a ter acesso a esses cinco itens e deixaram de viver em condição de favelização continuaram morando em favelas, mas os serviços fornecidos nesses locais melhoraram.

Dados da ONG Trata Brasil com base em pesquisas do IBGE apontam que 50,92 por cento da população brasileira tinha acesso a esgoto em 2008, ante 40,08 por cento dez anos antes.

Em comparação com outros países da América Latina, a redução da população em condição de favelização no Brasil ficou atrás de países como Argentina, Colômbia e República Dominicana, que conseguiram uma redução de mais de um terço.

CIDADES DESIGUAIS

O relatório também apontou que cinco cidades brasileiras estão entre as mais desiguais do mundo, atrás apenas de cidades sul-africanas num ranking mundial.

Goiânia, Fortaleza, Belo Horizonte, Brasília e Curitiba aparecem logo atrás de Johanesburgo e outras sete cidades da África do Sul na lista de desigualdades com base na renda das famílias, o que está diretamente relacionado com a violência urbana, segundo a ONU.

"Existe um vínculo muito direto entre as cidades mais desiguais do mundo e um certo nível de criminalidade. Estatisticamente falando, existe um vínculo, ou seja, é muito possível que a cidade mais desigual vai gerar muito mais fácil certos distúrbios sociais", disse Lopez-Moreno.

No mundo, o relatório revelou que 227 milhões de pessoas deixaram de viver em assentamentos precários na última década, o que significa que os governos mundiais conseguiram superar um dos Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, de "melhorar a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes" até 2020.

Porém, o programa da ONU disse que ainda é preciso se esforçar mais, já que o número absoluto de moradores de favelas cresceu de 776,7 milhões em 2000 para 827,6 milhões em 2010. As favelas receberam mais 55 milhões de novos habitantes desde 2000.

A diretora-executiva da ONU-Habitat, a tanzâniana Anna K. Tibaijuka, afirmou que o fato de a meta do milênio para a área de habitação ter sido superada em mais de duas vezes significa pouco, uma vez que a meta era "modesta e pouco realista".

"A meta dizia que era preciso melhorar as condições de vida de 100 milhões de pessoas... era totalmente inadequada. Temos 1 bilhão de pessoas vivendo em favelas", disse Tibaijuka a jornalistas.

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