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25/03/2010 - 13h49

Déficit previdenciário cresce 39,5% em fevereiro

BRASÍLIA (Reuters) - O déficit previdenciário cresceu 39,5 por cento em fevereiro em termos reais na comparação com o mesmo período do ano passado, alavancado pelo reajuste dos benefícios concedido pelo governo, mostraram dados do Ministério da Previdência nesta quinta-feira.

No acumulado do ano, contudo, o déficit permanece inferior ao registrado nos primeiros dois meses de 2009 por conta da decisão do governo de adiar o pagamento de sentenças judiciais que terá de ser feito até dezembro.

O déficit ficou em 3,781 bilhões de reais no mês passado, ante um déficit de 2,711 bilhões de reais em fevereiro de 2009, segundo dados corrigidos pela inflação.

No período, as despesas com o pagamento de benefícios cresceu 15 por cento em termos reais, para 18,988 bilhões de reais.

Metade dos pensionistas que recebem benefício previdenciário equivalente a um salário mínimo teve suas pensões reajustadas em 9,68 por cento em fevereiro, com impacto de 615 milhões de reais sobre as despesas. A metade restante desses pensionistas já havia sido beneficiada com o reajuste em janeiro.

Os benefícios superiores a um salário mínimo também foram reajustados no mês passado, com um impacto de cerca de 900 milhões de reais, segundo o ministério.

"Nossa expectativa é que o patamar de despesas agora se estabilize em torno de 19,4 bilhões de reais ao mês", afirmou o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

As receitas previdenciárias cresceram 11 por cento em janeiro, sob o impacto do aumento do emprego com carteira assinada, e somaram 15,207 bilhões de reais, valor recorde para o mês. Em fevereiro, segundo o Ministério do Trabalho, foram criadas 209.425 vagas de trabalho formal no país.

BIMESTRE

Nos dois primeiros meses do ano, o déficit acumulado foi de 7,515 bilhões de reais, contra um déficit de 9,371 bilhões de reais no mesmo período de 2009 em dados corrigidos pela inflação. Em termos nominais, o déficit acumulado foi de 7,490 bilhões de reais este ano.

A queda, de 20 por cento, reflete uma concentração de pagamentos de precatórios em janeiro do ano passado, no valor de 3,210 bilhões de reais, ainda sem correspondência este ano.

Ao longo de 2010, contudo, essas despesas devem totalizar 7,1 bilhões de reais, e ainda pesarão sobre o resultado global.

O Ministério da Previdência prevê que o déficit previdenciário será de 50,7 bilhões de reais em 2010. No ano passado, o déficit nominal foi de 42,9 bilhões de reais.

(Reportagem de Isabel Versiani)

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