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25/03/2010 - 20h44

Lobão volta ao Senado e deve relatar projeto do pré-sal

Por Fernando Exman e Natuza Nery

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), deve voltar ao Senado em abril e assumir a relatoria de um projeto estratégico do marco regulatório para a exploração da camada pré-sal, disse um ministro de Estado.

A tendência é que ele seja o relator da proposta de criação do Fundo Social ou do projeto que institui o regime de partilha, acrescentou a fonte, sob a condição de anonimato.

Enquanto não define qual matéria Lobão relatará, o governo pediu aos presidentes das comissões de Infraestrutura, Fernando Collor de Mello (PTB-AL), e de Assuntos Econômicos, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), que assumam temporariamente as relatorias de projetos que poderiam, posteriormente, ser redistribuídas.

"O Lobão reassume o Senado a partir de abril e assume uma das relatorias estratégicas do pré-sal", disse a fonte à Reuters.

Pelo combinado entre o governo e os senadores aliados, Collor assumirá as relatorias do Fundo Social e do regime de partilha. Ainda na comissão de Infraestrutura, Gim Argello (PTB-DF) relatará o projeto de capitalização da Petrobras, enquanto Paulo Duque (PMDB-RJ) ficará responsável pelo texto que cria a Petrosal.

Na Comissão de Assuntos Econômicos, o Fundo Social ficará com Garibaldi, Gim Argello relatará a Petrosal, Delcídio Amaral (PT-MS) ficará responsável pelo projeto da capitalização da Petrobras e Renan Calheiros (PMDB-AL) o da partilha.

Como nem todos relatores nas comissões do Senado serão governistas, a estratégia do Planalto é escolher os relatórios de parlamentares aliados para servirem de base às votações no Plenário.

MUDANÇAS

Segundo a fonte, o governo não abre mão de os quatro projetos do novo marco regulatório tramitarem em regime de urgência constitucional, pois o Executivo quer aprovar as matérias antes da campanha eleitoral.

"O grande esforço é votar neste semestre, e não será fácil", comentou.

O ministro afirmou ainda que os senadores governistas tentarão modificar trechos dos textos aprovados pela Câmara "para o pré-sal servir de poupança para as gerações futuras".

Nesse sentido, disse, o Senado poderá determinar a destinação da parcela dos royalties do petróleo que Estados e municípios receberão. "É para que todos os recursos vão para um fundo e não para os gastos correntes", explicou.

Para a fonte, há no Senado uma rejeição à chamada emenda Ibsen, que reduziu os royalties de Estados e municípios não produtores para dividi-los entre todos os Estados e municípios do país.

A avaliação do ministro é que a emenda será responsável pela quebra de contratos, pois também trata dos blocos já licitados, e o rateio dos royalties não deve ser debatido sob a influência do processo eleitoral.

Por isso, complementou, há uma tendência de desmembrar o projeto da partilha a fim de aprovar a mudança do novo modelo de exploração e deixar o debate da divisão dos royalties para um outro momento.

Outra mudança prevista em relação à matéria aprovada pela Câmara é a manutenção da Previdência como beneficiária do fundo social, mas sem carimbar verbas para o reajuste de aposentadorias.

Em relação ao uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na capitalização da Petrobras, o ministro disse que ainda não há uma posição fechada do governo sobre o tema.

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