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08/04/2010 - 19h46

Usina de Belo Monte entra em compasso de espera por investidor

Por Denise Luna e Carolina Marcondes

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras voltou atrás da decisão de divulgar nesta quinta-feira a lista de empresas que estariam interessadas em uma parceria com a estatal para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, cujo leilão está previsto para o dia 20.

Após rápida passagem por Brasília nesta quinta-feira, o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, voltou ao Rio de Janeiro e decidiu que qualquer divulgação sobre o assunto está adiada. A usina de Belo Monte é considerada fundamental para garantir o crescimento econômico do Brasil.

"A Eletrobras vai analisar as inscrições e nada será divulgado nem hoje nem amanhã", informou a assessoria da estatal por telefone.

Até o momento apenas o consórcio liderado pela Andrade Gutierrez e integrado pela Vale, Neoenergia, Votorantim e CPFL confirmou que registrou na Eletrobras o interesse de ter a estatal como parceira, com até 49 por cento de participação. O prazo para a adesão à parceria terminou na quarta-feira.

O governo quer garantir que haja disputa no leilão para tentar reduzir a tarifa que será cobrada ao consumidor, estipulada pelo governo em um preço-teto de 83 reais o megawatt-hora, valor criticado pelos investidores por ser considerado abaixo do esperado para garantir o retorno do investimento.

A usina de Jirau, em Rondônia, leiloada em 2008, teve preço-teto de 91 reais o MWh.

DESISTÊNCIA

Alegando "ausência de condições econômico-financeiras", um consórcio liderado pelas construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht anunciou na noite de quarta-feira que desistiu do leilão, apesar de terem sido responsáveis pelos estudos prévios da obra.

Mesmo assim, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou nesta quinta-feira que "existem mais de 10 empresas" interessadas em participar do leilão.

Enquanto isso, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, afirmou que há interessados suficientes para a formação de dois consórcios. "Mas só teremos certeza de quantas irão participar após a garantia financeira", afirmou. "Temos esperança de que hajam dois consórcios."

A usina, que terá capacidade para gerar 11 mil megawatts, a terceira maior do mundo, tem custo de construção estimado em 19 bilhões de reais.

O projeto vem há décadas enfrentando oposição de ambientalistas pelos impactos sócio-ambientais que causaria. Por conta disso, a licença ambiental, concedida após pressão governo sobre o Ibama, está sendo questionada na Justiça.

O Ministério Público Federal do Pará abriu nesta quinta-feira simultaneamente duas ações civis públicas na Justiça Federal do Estado contra o licenciamento ambiental que liberou a construção da usina. Sem a licença o leilão não pode ser realizado.

CONTRA O TEMPO

As empresas interessadas em construir Belo Monte têm até 14 de abril para se registrar na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), promotora do leilão. Vence quem oferecer a menor tarifa. O governo deverá tentar costurar um outro consórcio até essa data para garantir a disputa.

O grupo Bertin, um dos citados como interessados em disputar o projeto, afirmou em comunicado que definiu as áreas de energia e de infra-estrutura como prioridades para os próximos anos e que "tem estudado diversas opções de investimento".

Enquanto isso, o grupo Queiroz Galvão afirmou no início da noite que também registrou junto à Eletrobras interesse em ser parceiro da estatal na construção, mas informou que não está, no momento, integrando nenhum consórcio.

Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o governo vai construir Belo Monte com ou sem empresas privadas.

"Isso é importante ficar claro em alto e bom som, nós faremos Belo Monte, entre ou não entrem (empresas)", disse Lula a jornalistas após evento no Itamaraty. "Nós vamos fazer o leilão, nós esperamos 4, 5 ou mais grupos", disse otimista.

(Com reportagem adicional de Natuza Nery, em Brasília)

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