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28/04/2010 - 21h10

ENTREVISTA-Capitalização da Petrobras será aprovada em maio

Por Denise Luna

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um jantar na quinta-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a bancada governista do Senado vai selar a estratégia que garantirá a votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal, prevista para começar na segunda quinzena de maio.

Em entrevista à Reuters nesta quarta-feira, o relator do projeto de capitalização da Petrobras, Delcídio Amaral (PT-MS), ex-diretor da estatal, informou que não há nenhuma perspectiva de retirada do pedido de urgência dos projetos, como quer a oposição.

"Eu acredito que não (tira a urgência). O que efetivamente vai mudar é somente que os royalties serão discutidos mais para frente", afirmou, referindo-se à polêmica mudança de distribuição de royalties para Estados não produtores de petróleo, que integra o projeto de implantação do regime de partilha de produção, um dos quatro que serão votados.

O Senador disse que está confiante na votação dos projetos do marco regulatório do pré-sal no próximo mês depois que o governo usou de uma bem sucedida estratégia de evitar a votação nas Comissões, o que atrasaria o processo.

"A estratégia do governo era não votar nas comissões, para esgotar o prazo dos 45 dias e a votação ir para o plenário direto. Eu segurei o relatório porque era essa a orientação", explicou o parlamentar.

Amaral informou que o primeiro projeto do marco regulatório a ser votado será o da criação da empresa que vai fiscalizar os custos de produção no sistema de partilha, a Pré-Sal S.A. (ex Petro-Sal), por ter tido seu prazo de votação expirado antes dos outros projetos.

O segundo projeto será a capitalização da Petrobras, matéria que envolve a cessão onerosa pelo governo de áreas não licitadas do pré-sal em troca indireta por ações da empresa. A operação será precedida do recebimento de títulos públicos para efeitos de igualdade de condições com os demais acionistas.

"A capitalização é o único projeto que a oposição concorda também", informou o senador.

Ele observou no entanto que está preparado para questionamentos em relação a detalhes da operação, como precificação dos barris que serão cedidos, entre outros.

"A oposição vai questionar constitucionalidade, precificação, mas estou pronto para responder tudo", garantiu.

Segundo Amaral, o projeto de capitalização está bem fundamentado e dá total segurança às duas partes por incluir revisões em até dois anos.

"Está bem fundamentado, traz segurança para o preço do barril porque vai revisar...as certificadoras que serão contratadas têm muita experiência, só existem umas cinco no mundo", avaliou o parlamentar.

Antes da votação no entanto o senador lembrou que é necessário desobstruir a pauta do Senado trancada atualmente por três medidas provisórias.

"Estamos tentando votar essas medidas nesta e na outra semana para votar o marco na segunda ou terceira semana de maio", finalizou.

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