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03/05/2010 - 19h18

DEM protocola duas representações contra Lula

BRASÍLIA (Reuters) - O Democratas entrou nesta segunda-feira com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para a legenda, o presidente teria realizado campanha eleitoral antecipada em evento de comemoração do Dia do Trabalho, organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) no último sábado, em São Paulo, e também durante pronunciamento oficial exibido na última quinta-feira em cadeia nacional pelo rádio e televisão.

A pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, também é alvo das representações, enquanto a CUT é citada em uma delas por organizar suposto evento político em que a pré-candidata e o presidente teriam descumprido as regras da legislação eleitoral.

Os documentos pedem a aplicação do valor máximo de multa do TSE, de 25 mil reais, ou o "equivalente ao custo total da propaganda".

Segundo a assessoria jurídica do Democratas, responsável pela elaboração dos documentos entregues ao tribunal, Lula teria utilizado o pronunciamento oficial na TV para "mais uma vez, tentar projetar, ainda que de forma subliminar, a pré-candidatura Dilma Vanna Rousseff à sucessão presidencial de 2010".

O documento cita trecho do discurso do presidente na TV, onde estaria implícita a mensagem de "continuísmo": "O Brasil é um país sem limites para crescer. Não apenas porque tem grandes riquezas naturais. Mas principalmente porque tem um povo generoso, forte e criativo. Um povo maduro que sabe escolher, que trabalha duro e não desperdiça oportunidades. Um povo que soube trazer nosso país até aqui e que saberá continuar conduzindo nosso Brasil no rumo certo".

A outra representação refere-se a evento organizado pela CUT em comemoração ao Dia do Trabalho no último sábado. O partido baseia-se em discurso de Lula no qual defende a necessidade de se fazer mais pelo país, mas com "sequenciamento".

Para o DEM, o evento "não passou de mais um comício em prol da pré-candidata do PT para o próximo pleito presidencial".

A representação também traz trecho de discurso de Dilma. De acordo com o documento, a ex-ministra teria projetado sua candidatura ao dizer que "... hoje é um dia de luta e de se olhar para o futuro".

O DEM questionou ainda a utilização de recursos públicos para a realização do evento.

A Advocacia-Geral da União, que responde pela defesa do presidente, aguarda notificação oficial para se manifestar e avaliar a necessidade de recurso.

A assessoria de Dilma e da CUT foram procuradas, mas não se manifestaram. As partes envolvidas ainda não foram notificadas.

Na última sexta-feira, foi o PT quem entrou com duas representações contra o PSDB, por conta do site "Gente que Mente". Segundo o PT, o domínio da Internet, que pertence ao PSDB, fere a honra de Dilma.

Lula já foi multado duas vezes por campanha eleitoral antecipada neste ano.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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