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04/05/2010 - 12h24

Oposição da Guiné diz que acordo da Vale é inválido

Por Mark John

DACAR, 4 de maio, 10h29 (Reuters) - A oposição da Guiné não vai reconhecer a aquisição de ativos de minério de ferro pela Vale, anunciada na semana passada, se vencer a eleição em junho, disse um líder oposicionista à Reuters nesta terça-feira.

Na sexta-feira, a Vale anunciou que adquiriu participação de 51 por cento da BSG Resources Guiné, que detém concessões de minério de ferro no país africano, por 2,5 bilhões de dólares.

Mamadou Bah Baadikko, presidente das União das Forças Democráticas (UDF) da Guiné, também disse que o contrato de partilha de produção de petróleo (PSC) firmado em 2006 pelo país com a Hyperdynamics Corp, que é listada nos EUA, também não é válido.

"Nós consideramos esses acordos sem efeito e inválidos", disse Baadikko em entrevista à Reuters por telefone de Paris, argumentando que em cada caso os ativos foram originalmente distribuídos para o setor privado em condições que não são transparentes.

Procurada pela Reuters no Rio de Janeiro, a Vale afirmou que não vai comentar o assunto.

A eleição na Guiné está marcada para 27 de junho. No momento o país é dirigido por um governo interino após soldados que tomaram o controle da nação do oeste africano em dezembro de 2008 terem concordado em janeiro em devolver o poder aos civis.

A BSG Resources adquiriu os direitos de explorar minério de ferro na Guiné durante o governo do falecido Lansana Conté, cuja morte em dezembro de 2008 desencadeou um golpe militar.

O acordo da Hyperdynamics também foi assinado no governo de Conté e recebeu emendas em março, sob o governo interino. A Hyperdynamics disse que esperava subsequentemente a divulgação em breve de um decreto anunciando a concordância formal do governo para que a Dana Petroleum, listada no Reino Unido, ficasse com 23 por cento do PSC.

Mas Baadikko disse que nem os acordos feitos no governo de Conté, nem os que foram firmados sob o governo interino são válidos, alegando falta de transparência na maneira como o país fechou os contratos.

"É como se alguém estivesse vendendo algo que não lhe pertence, enquanto o dono real não fica com um dólar sequer", disse Baadikko, falando da aquisição feita pela Vale, que, segundo a mineradora brasileira, lhe dá acesso a alguns "dos melhores depósitos de minério de ferro ainda não explorados no mundo".

Indagado se a UDF invalidará a aquisição se chegar ao poder, Baadikko respondeu: "Sim, sem dúvida alguma."

A UDF é um partido maior entre os vários menores que integram a fragmentada oposição guineana. Ela é representada em um chamado "conselho de transição" que está monitorando os preparativos para a eleição de 27 de junho feitos pelo primeiro-ministro interino Jean-Marie Doré.

Falando na rádio francesa RFI, Doré disse que quaisquer contratos sobre recursos firmados por seu governo interino precisarão da luz verde de qualquer Parlamento futuro, mas afirmou que os critérios para sua aprovação continuarão a ser os mesmos de hoje.

"Qualquer governo futuro terá que recorrer aos mesmos técnicos que estudaram (esses acordos) hoje," disse ele.

Indagado se acredita que a eleição de 27 de junho poderá ser livre e justa -- algo que representaria uma ruptura com a problemática história da Guiné desde sua independência --, Baadikko respondeu: "É possível, com o apoio da comunidade internacional, que precisa transmitir a mensagem clara de que não queremos eleições fraudadas."

(Reportagem adicional de Diadie Ba e de Denise Luna no Rio de Janeiro)

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